CDS questiona o governo sobre oferta do pré-escolar
Despacho das matrículas publicado ontem permite redução do número de alunos por turma. Três mil crianças de 4 anos sem lugar
O Ministério da Educação (ME) admitiu, ao DN, não ter lugar na rede pública para cerca de 3000 crianças com 4 anos na zona da grande Lisboa, apesar de o despacho de matrículas para este ano letivo ter previsto a universalização da oferta para esta idade na rede pública. A única garantia dada pelo gabinete do ministro Tiago Brandão Rodrigues foi a de que “está a trabalhar para que a limitação na cobertura que neste momento existe ao nível dos 4 anos, na área da Grande Lisboa, seja significativamente mitigada”, conforme noticiou ontem o DN.
Esta resposta levou o CDS a questionar o ME sobre a taxa de cobertura do pré-escolar – que o governo pretende universalizar para os 3 anos até 2019 –e o que está a fazer para garantir que no próximo ano letivo todas as crianças a partir dos 4 anos tenham acesso. “A questão é que o ministro tinha dado garantia de que a universalização do pré-escolar ia acontecer em 2017 e que até estava contemplada a verba para isso no Orçamento do Estado”, aponta a deputada Ana Rita Bessa.
Também ontem foi publicado o despacho das matrículas para o próximo ano letivo e o ministério anunciou a redução do número de alunos por turma. Em causa está o regresso dos valores máximos pré-2013, mas apenas para as turmas das escolas TEIP ( Territórios Educativos de Intervenção Prioritária). Segundo o comunicado da tutela, o processo “tem início em perto de mil escolas (...) , onde estudam cerca de 200 mil alunos, prevendo-se o aumento do universo nos anos letivos seguintes”.
Estas escolas vão passar de 26 para 24 alunos, no 1.º ciclo, e nos restantes ciclos de 30 para 28, no máximo. Este aumento foi introduzido no governo PSD/CDS-PP, com a oposição dos professores. A deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa questiona, no entanto, o impacto da medida. “O ministro tinha dito que estava a ser feito o estudo da rede para saber onde havia excessos e que na sequência desse estudo iam ser tomadas medidas. O estudo não apareceu e foi tomada esta medida.” A.B.F.