Financiamento das PME é de uma importância central em qualquer programa que se proponha modernizar, fazer crescer e tornar mais competitivo o nosso tecido produtivo

É à luz deste quadro que a questão do financiamento da nossa economia assume uma importância crítica que deve ser avaliada ao longo de dois vectores de actuação: preservar o acesso aos mercados financeiros externos em condições de sustentabilidade; reorganizar o nosso sistema financeiro, de modo a reduzir a extrema dependência do mercado bancário e assegurar o financiamento. Deixando de lado o primeiro, considero que o segundo passa sobretudo por desenvolver de forma articulada o mercado interno da dívida pública e por diversificar fontes e instrumentos de financiamento das empresas. O que, por sua vez, depende da implantação de um adequado enquadramento institucional, regulamentar, operacional e fiscal. Permaneço mesmo convencido de que esta questão – financiamento das PME – é de uma importância central em qualquer programa que se proponha modernizar, fazer crescer e tornar mais competitivo o nosso tecido produtivo. Mais do que desenvolver um mercado de capitais, especializado na colocação e na negociação de acções deste tipo de empresas – questão de difícil execução no contexto actual devido a bloqueamentos conhecidos –, trata-se de colocar à disposição das empresas uma oferta de financiamento de médio e longo prazos, capaz de estabilizar e de fortalecer as suas estruturas financeiras. Uma parte deste financiamento permitiria – no caso de empresas economicamente viáveis – substituir dívida de curto prazo, hoje malparada no balanço dos bancos e deste modo evitar o seu colapso.

O desenvolvimento de segmentos de mercado especializados na colocação deste tipo de dívida pressupõe, por outro lado, a utilização de técnicas de notação e de rating que permitam agrupar as empresas por “classes de risco”, condição para a atracção de investidores. O que não deixaria de dar um impulso adicional à modernização e à procura de ganhos de dimensão por parte de muitas empresas. À Instituição Financeira – IFD (**) – criada há algum tempo, em articulação com o Grupo Financeiro Público e outras entidades públicas e privadas interessadas, deveria ser atribuído um papel central no desenho e no lançamento de um tal programa. (*) Formação bruta de capital fixo (**) Instituição Financeira de Desenvolvimento