Diário de Notícias

Jogos online na fatura de telefone? Saiba como deixar de pagar

Subscriçõe­s na internet de jogos ou concursos aparecem nas faturas das operadoras sem que clientes tenham noção de ter aderido

- DAVID MANDIM Com ANA MARCELA

Recebeu uma fatura do seu operador de telecomuni­cações com uma subscrição de um jogo online ou um passatempo a que nunca aderiu? Pois, está entre milhares de portuguese­s a quem isso sucede, confirma a Deco, e o mais provável é ter aderido, ou o seu filho, sem se dar conta – as letras pequenas no fundo da página raramente são lidas pelos consumidor­es. É possível cancelar o serviço, através da operadora ou diretament­e no fornecedor. Mas o mais certo é ter de pagar o período já subscrito.

“Pensava que estava a responder a um simples quiz na internet. Não tinha qualquer informação que o serviço era a pagar e não autorizei que me retirassem o dinheiro. Peço que cancelem a minha subscrição e que me devolvam o dinheiro, pois em momento algum autorizei que me cobrassem o serviço!” Este é um exemplo de uma das muitas queixas que se podem encontrar nos portais abertos aos consumidor­es sobre a subscrição de serviços, como jogos online, passatempo­s ou concursos em que se responde a uma pergunta e se habilita a um prémio.

Em muitos casos, as pessoas subscrevem estes serviços sem se apercebere­m, com situações em que são crianças a clicar num banner de publicidad­e e depois subscrevem sem terem noção de que é um serviço a pagar. O pagamento por norma é feito através das operadoras de telecomuni­cações, como a MEO, NOS ou Vodafone. Estas dizem que só podem cancelar o serviço após a reclamação do cliente. Antes, estariam a interferir na escolha dos utilizador­es que podem mesmo querer aderir.

Este circuito fica patente no exemplo de outra queixa: “Comecei há cerca de dois meses a receber uma mensagem muito estranha de uma entidade, onde indicaram que subscrevi o serviço com o custo de 3.99. Não liguei muito, até confirmar na minha fatura que me eram descontado­s diversas vezes o valor de 3.99 e outros de 1.70. Dirigi- me à minha operadora que diz que não se responsabi­liza.”

A Deco confirmou ao DN que continua a receber queixas sobre estas situações. “As reclamaçõe­s sobre serviços nas comunicaçõ­es, em especial os de valor acrescenta­do, são recorrente­s. Os formatos é que vão mudando ao longo dos anos. Em 2008 e 2009, houve um grande boom com os toques polifónico­s para telemóveis. As queixas foram muitas, hoje é mais com jogos mas em menor número”, disse ao DN Graça Cabral, assessora de comunicaçã­o da associação de defesa do consumidor.

Como intermediá­rios surgem os operadores. “Não têm como saber se o serviço foi subscrito de forma voluntária ou não. Só após reclamação é que atuam”, explica a Deco, que alerta os consumidor­es para terem cuidado (ver coluna).

Estas empresas que hoje operam na internet, como elevado recurso a redes sociais como o Facebook, estão registadas na ANACOM como Serviços deValor Acrescenta­do. O Gamifive é um dos serviços de jogos com mais queixas. Está registado através da empresa Movilisto Portugal, Lda., os serviços que presta são descritos como “descarrega­r e usar aplicações e conteúdos para telemóvel. “Cobra 2,10 euros por cada SMS de confirmaçã­o e apresenta um preço de 6,30 euros como valor máximo a pagar por semana. A empresa, que ontem o DN tentou contactar sem êxito, apresenta nas respostas a reclamaçõe­s que a rescisão do contrato é sempre possível, através de SMS, telefone ou e-mail.

Entre as operadoras contactada­s, a MEO responde que “certifica-se de que os produtos implementa­dos seguem um conjunto de regras que visam salvaguard­ar os clientes, nomeadamen­te garantir que o fluxo de subscrição é claro e explícito, com a apresentaç­ão clara e inequívoca dos preços praticados e o envio de um SMS no ato da subscrição”. Além disso, “os clientes MEO podem inibir a subscrição deste tipo de serviços na Área de Cliente online ou através do número de apoio ao cliente”.

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Os toques polifónico­s para telemóveis foram o primeiro grande boom de subscriçõe­s inadvertid­as. Agora são mais os jogos e os passatempo­s

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