Rotas de contrabando e aprender sobre rodas. Ideias para três milhões euros

Já há mais de 900 propostas de portugueses em quatro áreas. A Cultura é aquela que mais iniciativas tem

Um mapa de rotas e lugares de contrabando na fronteira, a criação de hortas escolares, uma proposta de alfabetização em itinerância para idosos, no Alentejo, ou um laboratório de ciência itinerante e projetos de aprendizagem sobre rodas são algumas das ideias dos portugueses para o governo investir no âmbito do Orçamento Participativo Portugal (OPP), que teve ontem a sua 49.ª sessão pública, contando com um convidado especial, o primeiro-ministro, António Costa.

No Porto, na Fundação Serralves, o primeiro-ministro, António Costa, esteve no encontro participativo que assinalou o encerramento da fase de apresentação de propostas do orçamento participativo. Um encontro em que estiveram também os ministros da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, e a secretária de Estado adjunta e da Modernização Administrativa.

Já há 905 propostas feitas (no site do OPP faltavam registar ontem três), para um orçamento disponível de três milhões de euros, e a grande maioria é na Cultura (com 410 iniciativas identificadas no site), uma das quatro áreas a que os cidadãos podem apresentar candidaturas no continente (as outras são a Agricultura, Ciência e Educação e Formação de Adultos). Nas ilhas, é ainda possível aos açorianos e madeirenses proporem iniciativas nos campos da Justiça e da Administração Interna.

Há de facto projetos para todos os gostos, nestas variadas áreas. Cláudia Morgado quer, por exemplo, pôr as escolas do ensino básico e jardins-de-infância públicos a fazer hortas escolares – seja no exterior seja no interior dos edifícios, com hortas verticais. A proposta vai mais longe: esta cidadã defende que deve ser criada “também uma rede que permita o contacto entre as escolas e promova sinergias” com, por exemplo, escolas com menos área a poder “especializar-se em produção de sementes” para partilhar “com outras escolas com mais área ao ar livre”.

As hortas também são aos molhos, num total de dez propostas: há hortas comunitárias, “hurbanas”, populares, familiares ou tradicionais. É à vontade do cidadão. Por exemplo, Ana Sofia Marinho defende a transformação de “jardins públicos em hortas urbanas biológicas, cultivadas pelos cidadãos com o apoio técnico das autarquias”. Argumenta a proponente que “os benefícios para a saúde são conhecidos e para o meio ambiente são oportunidades a diversos níveis”. Emanuel Pinheiro vai pelo mesmo caminho, ao justificar o seu projeto de hortas “hurbanas”, com a necessidade de “promover a reabilitação urbana com hortas sócias e privadas, de forma a dar ênfase ao regresso às origens, ao valor de uma alimentação saudável e biológica”.

Sobre rodas vão outras propostas: Susana Oliveira defende a “aquisição e a transformação de um autocarro, criando um espaço móvel de educação e formação para adultos”, enquanto João Vieira quer um laboratório de ciência itinerante para “levar livros, experimentação científica e atividades científicas às populações mais isoladas, nomeadamente a nível das zonas do interior e rural”.

Noutro registo, Nuno Aguiar sugere a Roda App, uma “aplicação informática de atualização contínua do código da estrada e outras legislações de estrada de carácter utilitário para informação constante dos condutores”.

Esta proposta foi feita no encontro participativo da Câmara de Lobos, na Madeira, um dos 49 que já se realizaram, contando com 1915 participantes (não incluindo a sessão de ontem).

Muitas das iniciativas nasceram destas reuniões, em que é explicado o mecanismo do OPP. O maior número de projetos nasceram de encontros participativos em Alenquer, com 57 ideias, Aveiro (54) e Arcos de Valdevez (51). É também no Norte e Centro que surgiram a maior parte das propostas, até ao momento: o Centro contribuiu com 465 propostas, o Norte avançou com 343. Alentejo (322), Algarve (268), Lisboa (229) são as outras regiões que mais propostas apresentam.

No fim, a Madeira, com 127 ideias, e os Açores com 104. No total, há 302 propostas de âmbito nacional e 600 de âmbito regional.