SARAMPO PARLAMENTO QUER DISCUTIR VACINAS OBRIGATÓRIAS
PS e PCP vão ouvir especialistas de saúde pública. Informar é melhor que obrigar, dizem PSD e BE.
O PS vai avançar com um pedido de audições na comissão parlamentar de Saúde para avaliar se devem ser feitas alterações à lei no sentido de impor a vacinação obrigatória. Os socialistas querem abrir uma “reflexão” sobre este assunto para depois ponderar a “eventualidade de apresentar alguma proposta sobre obrigatoriedade da vacinação”. Será uma discussão para os próximos meses. “Não nos parece aconselhável nem adequado avançar repentinamente”, diz ao DN Luísa Salgueiro, vice-presidente da bancada do PS com o pelouro da Saúde.
O país regista, nesta altura, um surto de sarampo com 21 casos confirmados. De acordo com um comunicado emitido ontem pela Direção-Geral de Saúde (DGS) há ainda 18 outros casos em investigação. Das duas dezenas já com diagnóstico confirmado, a DGS adianta que 12 casos (57% do total) “não apresentam registo de vacinação”. Quanto às idades, a maioria dos infetados –13 – são “adultos com idade superior a 20 anos”. Há quatro casos de crianças com idade inferior a um ano, e três no grupo etário de um a quatro anos. Em termos de distribuição geográfica, 13 dos diagnósticos confirmados pertencem à região de Lisboa eVale do Tejo, sete ocorreram no Algarve e um na região norte. Em nove situações (43% do total) trata-se de profissionais da saúde.
O sarampo vitimou ontem uma jovem de 17 anos, a primeira morte em 23 anos em Portugal provocada por esta doença. De acordo com o Hospital D. Estefânia, a jovem morreu “na sequência de uma situação clínica infecciosa com pneumonia bilateral – sarampo”. Não estava vacinada, segundo o que os pais comunicaram no hospital, por ter feito uma alergia grave logo a um a das primeiras vacinas. A jovem terá sido contagiada por um bebé de 13 meses no Hospital de Cascais, que também não estaria imunizado contra o sarampo por razões clínicas. Ao que o DN apurou, está já em casa e em situação estável. Cinco outras pessoas, todos profissionais de saúde, terão sido contaminados em Cascais.
O surto levou ontem vários responsáveis da saúde a redobrarem os apelos à vacinação. O próprio Presidente da República apelou aos pais para que pensem na saúde dos filhos e dos restantes concidadãos para que o Estado não tenha de recorrer “a meios obrigatórios de intervenção” – leia-se tornar a vacinação obrigatória. Para Marcelo Rebelo de Sousa é a capacidade de os pais compreenderem a importância da vacinação “que permite ao Estado, à administração pública não ter de recorrer a meios obrigatórios de intervenção, acreditando na compreensão de todos para aquilo que são problemas não só de saúde individual mas também de saúde pública em Portugal”.
Já o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, veio ontem afirmar que o surto de sarampo está “em vias de resolução” e que “não há razão para alarme”. O diretor-geral da Saúde, Francisco George, garantiu que Portugal nunca terá uma epidemia de sarampo “de grande escala” devido aos elevados níveis de cobertura vacinal e anunciou que há uma reserva estratégica de 200 mil doses de vacinas.
Vacinas obrigatórias ou não?
Adalberto Campos Fernandes sublinhou que o debate em torno da possibilidade de tornar a vacinação obrigatória está aberto, mas que este não é o momento para uma decisão desta natureza. Com a discussão lançada, e além do PS, também o PCP se diz “disponível para fazer o debate sobre a obrigatoriedade da vacinação”. A bancada comunista já chamou ao Parlamento o diretor-geral da Saúde, e de acordo com a deputada Carla Cruz não afasta a possibilidade de ouvir outras entidades. “Estamos perante um problema de saúde pública”, diz ao DN, mas sublinhando que o mais importante é a sensibilização para a vacinação.
Este é precisamente o ponto que leva o PSD a mostrar pouca simpatia pela vacinação obrigatória. “Portugal tem níveis de vacinação altíssimos. Demos um salto qualitativo e muito rápido que nos colocou nos tops mundiais, com campanhas e com a promoção da vaci- nação. Foi sempre nessa base que tivemos grande eficácia”, sublinha Miguel Santos, vice da bancada com a área da Saúde, que defende que o governo deve lançar uma campanha nacional. Também o BE defende que a informação é “mais eficaz” do que a obrigatoriedade. Para o deputado Moisés Ferreira é também altura de avançar com
De acordo com a DGS, dos 21 casos com diagnóstico confirmado de sarampo, mais de metade (12) não foram vacinados Marcelo pediu aos pais que pensem na saúde dos filhos, para que o Estado não tenha de recorrer “a meios obrigatórios”
uma campanha, além de uma atitude pró-ativa dos centros de saúde, que devem chamar os utentes que não tenham as vacinas em dia. Pelo CDS Isabel Galriça Neto defende que a discussão deve estar em cima da mesa, e que sendo esta uma “questão delicada em termos de liberdades” é também uma questão de saúde pública.