Cão que atacou criança fica de quarentena e pode não ser abatido
Dono do rottweiler incorre em vários crimes, já que passeava o animal sem açaime, sem trela e abandonou o local após o ataque. É ouvido hoje em tribunal. Criança está estável
O rottweiller que atacou uma criança de 4 anos em Matosinhos ficará em quarentena no canil municipal para despiste de doenças, cabendo ao veterinário municipal decidir se deve ser eutanasiado. Além da criança, que se encontra estável, o cão (que tinha chip, ou seja, estava registado) provocou ferimentos sem gravidade em mais duas pessoas. O dono do animal, que incorre em três crimes, terá de comparecer hoje no tribunal de Matosinhos.
Não é certo que seja eutanasiado. “O que o que o Decreto-Lei n.º 315/2009 diz é que o animal tem de ser avaliado e será o veterinário municipal a fazê-lo”, explicou ontem ao DN Anabela Moreira, médica veterinária. Numa situação destas, explica a professora da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa, é necessário determinar se o cão “é um risco para a saúde pública”, mas “em termos legais nada diz que tem de ser eutanasiado”.
O rottweiler estaria a passear com o dono junto ao mosteiro de Leça do Balio, sem trela e sem açaime – obrigatórios por lei para raças potencialmente perigosas –, o que fez que os populares chamassem o homem à atenção. De acordo com fonte da PSP, foi então que “o homem se insurgiu contra as pessoas” e o cão atacou pela primeira vez a menina. Após o primeiro ataque, o pai da criança terá começado a tirar fotografias e “o indivíduo reagiu e agrediu-o”, pelo que “o cão atacou novamente a criança”. Segundo a mesma fonte, a menina ficou “muito maltratada”, com ferimentos na cabeça, no ombro e numa mão, mas encontra-se estável no Hospital de São João, depois de ter sido assistida no Hospital Pedro Hispano.
A legislação diz que o animal que causa ofensas à integridade física será eutanasiado, “uma vez ponderadas as circunstâncias concretas, designadamente o carácter agressivo do animal”. Ilda Rosa, professora de Comportamento e Bem-Estar Animal na Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa, destaca que, não sendo abatido, “só pode sair do canil sob a responsabilidade de alguém que prove ser capaz de cuidar dele”. Foi o que aconteceu em 2003 com o Zico, o pitbull entregue à presidente da associação Animal, depois de atacar mortalmente um bebé de 18 meses. Segundo o Decreto-Lei n.º 315/2009, o animal só é eutanasiado de imediato se apresentar “comportamento agressivo”, constituir “um risco grave à integridade física” e o seu detentor não o conseguir controlar.
No caso de ontem, a PSP adiantou que o dono do animal incorre em três crimes: de ofensa à integridade física negligente (por não ter o animal açaimado e com trela), ofensa à integridade física (por agressões ao pai da criança) e omissão do dever de auxílio (por ter abandonado o local após o ataque).
Ressalvando que desconhece as circunstâncias do caso, Ilda Rosa diz que “qualquer cão tenta proteger o dono”, havendo casos em que “basta começar a gritar para eles responderem”. Ao aperceberem-se de que o cão não tinha trela e açaime, destaca, os populares deviam ter chamado imediatamente as autoridades.
Cabe aos donos, afirma a especialista, “ensinar o cão para não atacar, sabendo que um dos instintos primários do animal é a defesa”. Usar uma trela, sublinha, “é uma forma de educar um canídeo”. “A culpa é dos donos, que deviam ter os animais contidos”, frisa, acrescentando que “o ataque era evitável se tivessem sido tomadas as medidas a que a lei obriga, se o dono tivesse o cão sob controlo”.
Os cães que fazem parte da lista dos potencialmente perigosos, como o rottweiler, são os que devido às características, comportamento agressivo, tamanho ou potência da mandíbula podem causar lesão ou morte. Dados da Direção-Geral de Alimentação eVeterinária publicados em 2015 dizem que estão registados 19 382 cães potencialmente perigosos e 1606 cães perigosos em Portugal. “Um animal é considerado perigoso quando morde pessoas ou animais” diz Ilda Rosa, ressalvando que conhece muitos “rottweilers e pitbulls excecionais”.