Hipótese de cigarros eletrónicos e tabaco aquecido é apenas para fumadores em quem os tratamentos tradicionais não resultaram PS propõe novos produtos a quem quer deixar de fumar
O PS quer que os novos produtos como o tabaco aquecido e os cigarros aquecidos sejam apresentados como alternativa aos fumadores que querem deixar de fumar e a quem os tratamentos tradicionais não resultaram. A proposta foi apresentada ontem, no Parlamento, ao grupo de trabalho que está a discutir a nova proposta de lei do tabaco apresentada pelo governo. Está marcada nova reunião para o dia 10 de maio para discussão das várias alterações apresentadas pelos partidos e a realização das votações indiciárias.
“A nossa proposta vem no âmbito da prevenção e da redução de riscos. Na questão da cessação tabágica, e a questão diz apenas respeito aos fumadores a quem os métodos tradicionais foram ineficazes, devem-se apresentar outras alternativas como os novos produtos: tabaco aquecido e cigarros eletrónicos que não têm nicotina. Se há um problema de adição esta é uma das maneiras de poder ser resolvido”, explicou Maria Antónia Almeida Lopes, deputada do PS.
Sobre se esta proposta não irá gerar polémica por ainda não se ter informação total sobre os riscos que os novos produtos podem trazer, a deputada socialista reconheceu que ainda “não há evidência científica sobre os novos produtos”, mas salientou que “há evidência que têm uma redução de nocividade em relação aos cigarros tradicionais”.
A mesma reforçou que com esta alternativa “há ganhos para a saúde” por oferecer soluções sem nicotina. “O caminho às vezes passa por soluções alternativas. No Reino Unido o sistema de saúde prescreve cigarros eletrónicos e a medida também existe no Canadá”, disse.
Ontem, o grupo de trabalho que está a analisar a nova proposta de lei do tabaco, apresentada pelo governo, deveria ter discutido as várias alterações propostas pelo PS, PCP, BE e pela deputada socialista Isabel Moreira – PSD e CDS não apresentaram propostas por considerarem precoce uma nova alteração à lei, já que a última revisão foi feita em 2015 – e ter realizado votações indiciárias. O que acabou por não acontecer, na sequência de novas propostas do PS, entre as quais esta de novas alternativas a quem quer deixar de fumar. Em resultado, ficou marcada uma nova reunião para o dia 10, em que será feita a discussão e as votações indicativas da posição dos partidos à proposta de lei, quando for votada na generalidade em plenário.
Na quarta-feira as associações e organizações ligadas à saúde afirmaram estar “seriamente preocupadas” com a possibilidade de o Parlamento “não respeitar os princípios de saúde pública” e rejeitar ou alterar a proposta de lei do governo. Numa carta aberta enviada ao Parlamento pediram aos deputados que apoiem a proposta.