Governo diz que em nenhuma circunstância o estatuto do Insa será alterado em termos que modifiquem a sua natureza pública

O Bloco de Esquerda quer ouvir os ministros da Saúde e da Ciência, no Parlamento, para explicarem o que dizem tratar-se do desmantelamento do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (Insa) e uma eventual parceria público-privada (PPP) entre este instituto, sob a tutela da Universidade Nova de Lisboa, e o Grupo Mello. O gabinete do ministro da Saúde disse ao DN que estas notícias não têm fundamento.

Em causa, argumentam os bloquistas, está a integração do Instituto Ricardo Jorge na tutela de duas universidades, a Nova de Lisboa e a do Porto. No requerimento em que pede a audição dos ministros e outras entidades ligadas ao processo, o BE diz que a integração do Insa nas duas universidades “desmembra” o instituto, quando é necessário “um laboratório do Estado na área da saúde que seja forte e coeso”.

A bancada bloquista desconfia ainda dos “contornos desta integração na Universidade Nova de Lisboa”. Como recorda o deputado Moisés Ferreira, a Nova, que hoje é “uma fundação”, constituiu, em março de 2016, “um consórcio com o Grupo José de Mello Saúde que terá sede no futuro Hospital CUF de Alcântara”, o Tagus Academic Network for Knowledge (TANK), que “passa por uma parceria na Sem modificar natureza do Insa Questionado pelo DN, o gabinete do ministro da Saúde garantiu que “independentemente de exercícios de reflexão realizados no contexto de grupos de trabalho, tendo em vista a valorização e o aprofundamento das competências do Insa, cumpre esclarecer que em nenhuma circunstância o estatuto do Insa será alterado em termos que modifiquem a sua natureza pública nem que condicionem o seu papel de referência enquanto laboratório do Estado e pilar estruturante do sistema de saúde pública”.

Também António Costa, no debate quinzenal, tinha reiterado que “não há dúvida nenhuma” de que o Insa “não vai ser privatizado”, garantindo desconhecer “qualquer parceria com o Grupo Mello”. E acrescentou: “É isso que sabemos e permitirá continuar a reforçar a atividade do Instituto Ricardo Jorge.”

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