Costa puxa pelas tropas socialistas. “Temos de estar ansiosos”
Primeiro-ministro pede a deputados que não descansem à sombra dos resultados económicos. E quer acelerar a descentralização, para o início do novo mandato autárquico
JOÃO PEDRO HENRIQUES Perante um grupo parlamentar manifestamente feliz com as boas notícias dos últimos tempos – para não dizer até algo espantado –, António Costa deu o tom: “Temos de estar ansiosos para resolver os problemas que ainda afetam muitos portugueses. O trabalho não está acabado, é preciso continuar com muita ambição. Fingir que os problemas não existem ou adiar soluções não resolve nada.” Ou, dito de outra forma: “Provamos que é possível outro caminho, haver uma alternativa, que produz melhores resultados. Provamos que é possível fazer diferente e fazer melhor. Temos de provar que este resultado pode ser melhorado, beneficiar mais portugueses e mais regiões.”
Ao encerrar as jornadas parlamentares do PS em Bragança, o líder do partido e primeiro-ministro encarregou-se de sublinhar que o tempo não é para descansar à sombra da bananeira. Como aposta legislativa prioritária definiu a descentralização, anunciando que o governo já fez chegar à Associação Nacional de Municípios Portugueses mais 11 diplomas regulamentadores do novo quadro legal dos poderes autárquicos. E definiu o timing: quer que esse novo pacote legal enquadre já o próximo mandato autárquico, desde o seu início. De todo o pacote legislativo, a nova Lei das Finanças Locais será a última a chegar à Assembleia da República, Costa saudou PS por escolher
cidades “longe do poder” só depois das férias do verão. Aproveitou também a ocasião para voltar a recordar que a partir do próximo dia 1 de junho serão revogados cortes de 10% no subsídio de desemprego.
Referindo precisamente o exemplo de Bragança – e elogiando o grupo parlamentar por escolher cidades para as suas jornadas que estão “longe do poder” –, disse que o que interessa para o distrito não é produzir para Lisboa, que fica a 500 quilómetros, mas para o país vizinho. “A 30 km da fronteira estão 2,5 milhões de pessoas, em Espanha. Na península o que é central é Bragança, Vila Real, Guarda, Évora, Beja – não é Lisboa. Temos de mudar a geografia na nossa cabeça porque senão estaremos sempre num círculo vicioso e não num círculo virtuoso.”
Costa chegou a Bragança a tempo de almoçar com os deputados. Antes, ao final da manhã, Carlos César, presidente do partido e líder parlamentar, fez o seu próprio discurso de encerramento. “Sucesso” foi a palavra que mais se lhe ouviu.
É importante “prosseguir” o caminho feito, “com o mesmo critério” – mas “com mais cuidado”, afirmou o também presidente do partido. E fazê-lo sem esconder o que já foi obtido porque “a ocultação dos sucessos só serve a ladainha desmoralizadora de uma oposição que ficou atrás do tempo que vivemos”.
Já com a discussão do Orçamento do Estado para 2018 no horizonte, César definiu como prioridade “aliviar no possível o excesso de carga fiscal sobre as famílias, intervindo nos escalões do IRS” – embora “mantendo a trajetória das contas públicas e a reputação da gestão orçamental”.
É preciso também, disse, “continuar a melhorar rendimentos pela via direta remuneratória e pelas prestações sociais”, além de “melhorar o SNS, diminuir as desigualdades e apostar em todas as dimensões de modernização e de eficiência competitiva”. Estas – insistiu – “são as orientações que devem continuar a agenda” do PS e do seu governo, sendo necessário “alocar mais recursos e gerir com inteligência o investimento público, na sequência da saída do Procedimento por Défice Excessivo”.