Wolfgang Schäuble escreve sobre o potencial de África
Oenorme potencial económico de África não é novidade. Mas, até agora, os decisores políticos em todo o mundo ainda não definiram com sucesso as medidas políticas e económicas que devem ser tomadas para permitir que África execute plenamente esse potencial. É por isso que a presidência alemã do G20 lançou a iniciativa Parceria África-G20.
No centro desse esforço para intensificar a cooperação com África está o Pacto com África do G20 (PCA). O PCA oferece aos países africanos interessados a oportunidade de melhorar as condições de investimento privado, inclusive em infraestruturas.
A estrutura do PCA é direta: os países africanos, juntamente com os seus parceiros bilaterais e organizações financeiras internacionais com experiência comprovada em África (como o Banco Africano de Desenvolvimento, o Grupo do Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional), vão desenvolver, coordenar e implementar iniciativas feitas à medida. O principal objetivo é reduzir o nível de risco para os investimentos privados, melhorando as condições económicas e financeiras e fortalecendo as instituições. Ao longo do tempo, o aumento do investimento daí resultante aumentará o crescimento e a produtividade, criará empregos e elevará o nível de vida, conforme previsto no programa da Agenda 2063 da União Africana.
O PCA representa uma nova abordagem na política internacional de desenvolvimento. Claro que não es- tamos a reinventar a roda. Mas o modo de cooperação e coordenação entre os muitos atores bilaterais e multilaterais, bem como o compromisso dos países africanos, é algo de novo.
Nós visualizamos o PCA como um processo a longo prazo, orientado pela procura. Está aberto a todos os países africanos interessados em melhorar o seu ambiente de investimento numa base sustentável. Mas o mais importante é que os decisores são os próprios países africanos. Eles determinarão o que querem fazer para melhorar as condições do investimento privado, com quem querem cooperar e de que forma. A iniciativa só será um sucesso se os países africanos forem “donos” dela.
Até agora, cinco países africanos – Costa do Marfim, Marrocos, Ruanda, Senegal e Tunísia – comprometeram-se a participar plenamente no PCA. O Gana e a Etiópia juntar-se-lhes-ão neste mês.
Os países do PCA, as organizações financeiras internacionais e os parceiros bilaterais estão a trabalhar em conjunto nos detalhes dos acordos específicos para cada país. Na reunião do G20 em Baden-Baden em março, alguns membros – e também países não pertencentes ao G20 – indicaram que gostariam de se tornar parceiros bilaterais. O governo alemão também contribuirá através do quadro bilateral – chamado “Plano Marshall com África” – desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Económico e Cooperação.
No entanto, o nosso trabalho principal é reunir os investidores priva- dos e os países africanos. Para a Conferência da Parceria África-G20 que decorreu em Berlim, nesta segunda e terça-feira, fornecemos uma plataforma para que esses países africanos cheguem aos investidores para aumentar o envolvimento do continente com o setor privado. Os países do PCA apresentarão os elementos-chave dos seus acordos de investimento numa mesa-redonda com investidores. Eles também descreverão as principais indústrias e projetos de infraestruturas para os quais procuram fundos privados.
Após o encontro de Berlim será iniciada a fase de implementação da iniciativa PCA. As equipas dos países especificarão ainda mais as suas medidas ao abrigo do acordo e estudarão o calendário para a sua implementação. Neste ponto, o diálogo com os investidores será particularmente significativo, porque tais conversações ajudarão os países africanos a estabelecer quais são as medidas e os instrumentos cruciais para o envolvimento com o setor privado.
Para ser bem-sucedida, esta iniciativa não se pode concentrar em resultados a curto prazo. É necessário que continue para além da presidência alemã do G20 em 2017-2018 e seja apoiada pelo G20 a longo prazo. A Alemanha, é claro, continuará a assumir a responsabilidade pela implementação do PCA. O G20 será informado regularmente sobre o desenvolvimento dos acordos de investimento.
O aspeto mais importante é que o progresso nos países participantes, ao enviar um sinal para outros países africanos, determinará se o PCA se tornará um sucesso para toda a África. Se todas as partes envolvidas – países africanos, organizações internacionais, parceiros bilaterais e, não menos importante, os investidores – colaborarem de perto, o PCA tem capacidade para promover um crescimento económico sustentável, robusto e inclusivo em todo o continente.
Após o encontro de Berlim, será iniciada a fase de implementação da iniciativa PCA. As equipas dos países especificarão ainda mais as suas medidas ao abrigo do acordo e estudarão o calendário para a sua implementação