Uma das agências europeias com mais peso e prestígio
A Agência Europeia de Medicamentos monitoriza os remédios usados por 500 milhões de europeus
REGULADOR Responsável pela segurança dos medicamentos que são utilizados no espaço da União Europeia, tanto na saúde humana como na animal, a Agência Europeia de Medicamentos, ou EMA (é a sua sigla na língua inglesa), é uma das agências de maior peso e prestígio na UE, cujo papel regulador é decisivo para a vida e a promoção da saúde dos seus 500 milhões de cidadãos. Não admira que seja, por isso, a mais cobiçada das duas agências europeias que terão de deixar Londres no pós-brexit, com muitos Estados membros a posicionarem-se para a acolherem no futuro.
Criada em 1995, a EMA é a responsável pela avaliação científica, supervisão e monitorização da segurança dos medicamentos no espaço europeu comum e tem, nestes 22 anos de existência, um historial rico e marcante, com uma série de terapias medicamentosas mais recentes a terem, justamente, a sua marca, em termos de avaliação e recomendações, como é o caso dos medicamentos para as doenças raras ou as chamadas terapias avançadas, que incluem as genéticas ou da bioengenharia. Ao todo, desde que abriu portas, a agência já recomendou para aprovação na UE mais de 975 medicamentos destinados à saúde humana e 188 para animais.
Garante da harmonização do trabalho científico e regulador na área do medicamento dos organismos nacionais com essa mesma função nos respetivos Estados membros, cabe igualmente à agência europeia a avaliação, supervisão e monitorização de medicamentos para as doenças raras, os medicamentos específicos para as crianças ou ainda as terapias avançadas – as que são baseadas em terapias genéticas, de engenharia de tecidos, manipulação de células ou biomateriais.
Com quase 900 funcionários – é uma das maiores agência da UE –, a EMA tem uma série de comités especializados que fazem recomendações científicas independentes em matérias como a avaliação de risco e segurança para os diferentes tipos de medicamentos,
A EMA vai mudar-se de Londres. Só não se sabe para onde Todos eles terão de mudar-se de Londres também, incluindo os respetivos cônjuges e filhos, o que significa mais cerca de 1200 pessoas. e integra peritos que fazem a sua monitorização ao longo de todo o ciclo de produção: desde o desenvolvimento dos regulamentos para a sua produção até à avaliação dessa produção nos laboratórios.
Sendo uma das agências descentralizadas da União Europeia, localizada num dos Estados membros da UE, a EMA é dirigida por uma comissão de gestão independente que inclui 35 membros: um representante de cada Estado membro, dois da Comissão Europeia, dois do Parlamento Europeu, dois de associações de doentes, um de organizações de médicos e um dos veterinários. Há igualmente um diretor executivo, que é o seu representante legal e responsável operacional, e que desde novembro de 2015 é o italiano Guido Rasi, especialista em microbiologia, que já foi também o responsável pela agência do medicamento do seu país.
Com a saída do Reino Unido, a EMA vai sair também das suas instalações em Canary Wharf, um dos mais emblemáticos edifícios da moderna Londres, e a corrida para a acolher já se iniciou.
Portugal é um dos países que estão na casa de partida, mas tem concorrência forte e, afinal, esta já é a segunda vez que o país se candidata a acolher a EMA. A primeira aconteceu em 1992, quando se firmou o acordo político para a sua criação, o que, por sinal, também aconteceu em Lisboa, na primeira presidência portuguesa da UE. Dessa vez, Portugal perdeu para o Reino Unido. Agora se verá. FILOMENA NAVES