Partidos aceleram reforma florestal até 19 de julho

Marcelo Rebelo de Sousa pediu pressa aos partidos e estes fecharam ontem o calendário até ao final da sessão legislativa

PARLAMENTO Com pressa e bem, há pouco quem, mas à pressa pedida pelo Presidente da República – para que se legisle em matéria de florestas antes das férias – os partidos disseram-se disponíveis com mais ou menos reticências para apressar até 19 de julho, o último dia da atual sessão legislativa parlamentar.

Todos disseram que é preciso ponderação e exigência a legislar a reforma florestal (com os oito projetos que estão no Parlamento), mas no fim, em sede de comissão parlamentar da Agricultura, acabou por ser aprovado um calendário, com a abstenção do PSD e do CDS, que faz a vontade a Marcelo Rebelo de Sousa: até 19 de julho serão discutidos os projetos para ter lugar a votação final global.

Sociais-democratas e centristas levantaram dúvidas à necessidade de legislar já, acusando a maioria parlamentar de esquerda de só agora ter sentido necessidade de apressar a discussão dos diplomas do governo e Bloco de Esquerda, que baixaram à especialidade sem votação a 21 de abril. Apesar do coordenador do PSD, Maurício Marques, ter dito ontem na comissão que “não se pode ceder à pressão mediática” e que a “matéria exige ponderação”, tratou logo de dizer que “o PSD não vai servir de obstáculo ao que quer que seja”. Também a deputada centrista Patrícia Fonseca afirmou que “não será pelo CDS que esta discussão não se fará no tempo e nos trâmites que a atual maioria decidir”. E criticou que agora “se venha à pressa legislar durante um mês”.

Não é um mês, insistiu o deputado bloquista Carlos Matias, puxando dos galões do seu partido que entregou propostas em março e abril. “Sendo o problema das florestas um problema estruturante e de extrema gravidade, estando todos conscientes do alcance das transformações que é preciso introduzir, ninguém vai perceber que se passe mais uma sessão legislativa sem que se decida”, apontou.

Considerandos à parte, os deputados da comissão votaram uma proposta conjunta do PS e do BE para uma calendarização do processo legislativo. Para já, é constituído um grupo de trabalho que vai promover audições, para depois serem levadas propostas de alteração aos projetos na comissão, que serão discutidas e votadas de 12 a 14 de julho. A votação final global será a 19 de julho.

Antes, o entendimento foi bem maior na sessão evocativa com que o Parlamento quis homenagear as vítimas e saudar todos “os que, no terreno, combatem o flagelo dos incêndios”. Os partidos estiveram de acordo no pesar e empenhados em encontrar respostas para o que se passou, numa sessão a que se juntou o governo, nomeadamente o primeiro-ministro, António Costa.

Ao luto, somou-se então a vontade assumida por todos em perceber o que provocou a tragédia de Pedrógão Grande e concelhos vizinhos. O presidente do Parlamento, Ferro Rodrigues, defendeu que “há aspetos a apurar no imediato e no quadro de uma avaliação global dos procedimentos seguidos neste caso”, porque “o país exige respostas claras a dúvidas legítimas”. “A Assembleia da República será sempre, por direito próprio, o palco certo para todos os debates e para todas as iniciativas.”

Já nas palavras da presidente do CDS, Assunção Cristas, “chegará o tempo das perguntas e das respostas, das responsabilidades técnicas, dos esclarecimentos e do apuramento das razões”. Afinal, sinalizou Assunção Cristas, “o luto também se ajudará a fazer com essa verdade”. Como apontou a coordenadora do BE, Catarina Martins, ao afirmar que o país também deve “respostas porque devemos respeito” às vítimas, questionando-se sobre “o que falhou”. Também André Silva, do PAN, lançou o desafio: “Façamos realmente para que algo aconteça.” Ou a deputada dos Verdes, Heloísa Apolónia, que notou que “a verdade é que se impõe ao país coragem política”.

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, notou que a catástrofe “impõe cabal resposta às vítimas”, para que, “quando se apagarem os holofotes mediáticos, não permitamos que se volte a cair no esquecimento”. O PS defendeu que sejam dadas respostas “sem competições partidárias”, como sublinhou o líder parlamentar, Carlos César. E por fim Matos Correia, deputado do PSD e vice-presidente do Parlamento, notou que “64 pessoas confiaram” nas instituições e “o país no entanto não esteve à altura dessa confiança”. MIGUEL MARUJO