Isabel II aponta o caminho para um hard brexit
Propostas do governo serão discutidas e votadas na próxima semana
Numa versão muito menos formal, Isabel II pronunciou ontem o habitual Discurso da Rainha vestida com roupa do dia-a-dia e com a coroa ao seu lado, e não na cabeça. A intervenção, que contém as propostas do governo de Theresa May para os próximos dois anos, deu a conhecer, entre outros, oito projetos de lei relativos à saída do Reino Unido da União Europeia e que dão a entender que Londres irá enveredar por um hard brexit. As votações terão lugar na próxima semana e poderão levar à queda do executivo, que perdeu a maioria nas legislativas de dia 8.
Uma das propostas referentes ao brexit é a lei da revogação, que pretende pôr termo a ligação do Reino Unido à UE, mas também converter todas as leis comunitárias para a lei britânica, de forma a garantir “uma transição suave e ordeira”.
A questão da permanência ou não de Londres na união aduaneira não é consensual dentro do executivo mas, de acordo com as notas ao Discurso da Rainha publicadas pelo governo, a proposta de lei aduaneira irá garantir que “o Reino Unido terá um regime alfandegário próprio após a saída” e dará ao executivo flexibilidade para adotar “futuros acordos comerciais com a UE e outros”. Uma proposta que não põe de parte um modelo de transição, mas que abre caminho para um hard brexit.
Um indicador mais óbvio desta opção é a proposta de lei sobre o comércio, que aponta para a saída de Londres do mercado único e da união aduaneira, ao referir que “vai permitir ao Reino Unido operar a sua própria política comercial após a saída da União Europeia”.
No que diz respeito à imigração, é objetivo de May que o governo possa “controlar o número de pessoas que entram vindas da Europa” e, ao mesmo tempo, “revogar a lei da UE sobre a imigração, prioritariamente a liberdade de circulação”.
Neste pacote de oito propostas de lei sobre o brexit estão ainda as pescas, agricultura, nuclear e a aplicação de sanções internacionais.
O brexit está também na agenda do Conselho Europeu que se realiza hoje e amanhã em Bruxelas. Ontem, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, informou e endereçada aos líderes europeus que “a primeira-ministra May vai informar-nos das suas intenções relativas à saída do Reino Unido da União Europeia” no final do jantar dos 28 líderes de hoje. “Após o jantar, irei convidar os 27 líderes a ficar para uma breve atualização das negociações e para aprovar os procedimentos para a relocalização das agências situadas no Reino Unido”, referiu o polaco. As informações sobre as negociações, que tiveram a sua ronda inaugural na segunda-feira, será feita por Michel Barnier, o líder da equipa de negociadores da UE.