PARTIDOS APOIAM COMISSÃO DE PERITOS PROPOSTA PELO PSD REPORTAGEM DE CÉU NEVES NA TERRA QUEIMADA

IGAI ainda não está no terreno mas partidos já concordam que técnicos independentes apurem as causas da tragédia

Todos os passos dos bombeiros no combate aos incêndios que deflagraram no sábado em Pedrógão Grande estão registados numa espécie de caixa negra, semelhante à dos aviões, na Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC). Segundo informações recolhidas pelo DN, o sistema regista a data e hora da ocorrência, assim como as medidas tomadas para reagir à mesma. Também o sistema de comunicações SIRESP contém a opção de gravar todas as comunicações, porém até à hora de fecho desta edição o DN não conseguiu confirmar se tal se encontra ativado.

A análise destes dois elementos pode ser crucial numa eventual investigação, seja ela parlamentar, por uma comissão independente como a proposta pelo PSD e com abertura de outros partidos, ou até mesmo judicial, à resposta dada pelas autoridades ao incêndio de Pedrógão – que matou pelo menos 64 pessoas e feriu 204 – e às decisões tomadas pela cadeia de comando para, por exemplo, fechar a fatídica estrada, onde morreram 47 pessoas. Toda a informação que circulou entre bombeiros e GNR está depositada no tal sistema informático, o qual pode fornecer uma radiografia do que se passou em matéria de coordenação. Outro elemento importante prende-se com as comunicações feitas através do sistema SIRESP. Se as comunicações entre os vários intervenientes ficaram gravadas, tal poderá fornecer informação sobre a coordenação do dispositivo no terreno, a avaliação feita, assim como eventuais ordens emanadas do comando operacional para os elementos no terreno.

Neste momento está a decorrer apenas um inquérito aberto pelo Ministério Público (MP) para “averiguar as causas e consequências do incêndio em Pedrógão Grande”, confirmou ao DN fonte oficial da Procuradoria-Geral da República. Questionada sobre se esse inquérito também podia estender-se a questões de coordenação e gestão de meios no combate, não respondeu. Um ex-inspetor da PJ perito na investigação de fogos, que pediu anonimato, diz que “apenas num caso em que houvesse evidências claras de negligência grosseira na atuação dos comandos” a investigação criminal poderia ter esse alcance. Não há registo de situações dessas no “histórico” que tem nas investigações da Judiciária. De qualquer forma, as causas deste incêndio foram identificadas menos de 24 horas depois, quando o próprio diretor nacional da PJ revelou que eram “naturais”, provenientes da trovoada seca. Tese, entretanto contestada pelo presidente da Liga de Bombeiros, Jaime Marta Soares, que no Fórum TSF disse suspeitar de “mão criminosa”, com o argumento de que a tempestade só chegou duas horas depois de o fogo ter começado. O DN tentou confirmar com o IPMA a hora certa da trovoada, face à hora registada do alerta do ignição, mas não obteve resposta.

Outra entidade com capacidade para investigar esta situação é a InspeçãoGeral da Administração Interna (IGAI), mas terá de ser a ministra Constança Urbano de Sousa a determinar a abertura do processo. Ontem, em entrevista à RTP, a governante esclareceu que este inquérito ainda não avançou (ver peça secundária) por não estar concluída a “linha de tempo” de todos os acontecimentos, pois ainda está em curso a operação de combate aos incêndios iniciada no sábado. A IGAI tem neste momento a decorrer um inquérito à coordenação da ANPC nos incêndios de São Pedro do Sul, em 2016.

A exigência de uma investigação profunda ao que se passou em Pedrógão Grande tem estado na ordem do dia. O ex-presidente do PSD e comentador político Luís Marques Mendes defende que já deveria ter sido constituída uma comissão ad hoc, dirigida por um magistrado e com três ou quatro técnicos da área da proteção civil, meteorologia e segurança. Mas diz que não ficaria “chocado” caso a investigação fosse feita por IGAI, porque é uma entidade dependente do Estado, mas com garantias de independência.

“Concordo com o primeiro-ministro que as conclusões devem ser só no final, mas a experiência mostra que para tirar conclusões no final é preciso ter um inquérito global ordenado e uma comissão de investigação escolhida”, assinala. “A pergunta que falta fazer ao governo é: para ter conclusões é preciso um inquérito e onde é que ele está?”, interroga, acrescentando: “Se eu fosse membro do governo propunha já a aprovação da comissão neste Conselho de Ministros”. O problema do timing é muito importante para Marques Mendes: “Dentro de dias não haverá condições para fazer uma investigação à séria. Por isso a investigação tem de ser feita em paralelo com a proteção e a salvação das pessoas. Cada dia que passa é cada vez mais preocupante”, conclui.

No Parlamento, foi o PSD a protagonizar a iniciativa de pedir que seja constituída uma comissão técnica de peritos independentes que possa responder às perguntas e dúvidas. Todos os partidos estão disponíveis, à exceção do PCP, que rejeita “repetir comissões e relatórios”. Com PAULA SÁ e MIGUEL MARUJO