Quando estiverem fechadas as candidaturas, a 31 de julho, Bruxelas vai fazer uma avaliação das propostas dos Estados membros

Os líderes europeus aprovaram ontem os “critérios objetivos” para a relocalização das duas agências europeias com sede no Reino Unido, uma das quais a de Medicamentos, que Portugal pretende receber. A Comissão Europeia ficará responsável pela avaliação das candidaturas mas a decisão final “será sempre política”, adotada no Conselho, pelos governos.

Quando estiverem fechadas as candidaturas, a 31 de julho, Bruxelas vai fazer uma avaliação das propostas dos Estados membros interessados e, “com base nos critérios”, apresentará “uma avaliação” estruturada, mas sem indicar a decisão. A avaliação do “edifício” que irá acolher a agência será “determinante”, tendo de ficar demonstrada a operacionalidade da agência, no dia a seguir à retirada do Reino Unido.

Os edifícios deverão permitir “a logística necessária ao funcionamento e o espaço suficiente para os escritórios, salas de reunião, espaço de arquivos, telecomunicações de alta performance e redes de armazenamento de dados, bem como cumprir os padrões de segurança física e tecnológica apropriados”. Entre os critérios está também Passos prefere o Porto Ouvido ontem em Bruxelas, na cimeira do PPE, que tradicionalmente antecede as cimeiras europeias, o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, defendeu que a candidatura portuguesa deve “evitar a macrocefalia” e que “seria excelente” que se situasse fora de Lisboa. “O nosso objetivo é que essa agência possa vir a fixar-se em Portugal”, garantiu Passos, embora reconheça que “não é fácil porque Portugal já tem duas agências europeias”.

“Parece-me importante evitar a macrocefalia. Portanto, se for possível que ela se situe numa outra zona do país, que não seja aquela que já acolhe as duas agências que lá existem, isso seria excelente, como é evidente, portanto, espero que sim, que isso possa vir a acontecer”, defendeu.