As negociações do brexit devem olhar para a Grécia como exemplo
Ao decidir sobre uma estratégia de negociação do brexit, poderá ser melhor ouvir os ex-ministros das Finanças da Grécia do que confiar na sabedoria convencional de diplomatas experientes em Bruxelas.
A tarefa dos embaixadores em Bruxelas é preparar reuniões do Conselho da União Europeia, um dos principais órgãos de decisão da UE. Eles são negociadores experientes. Entendem as limitações políticas e económicas de outros países europeus e os procedimentos legais da UE. Estão certos ao dizer que a confiança é importante. Nos seus trabalhos, estão constantemente a negociar uma posição em troca de outra. Nunca esmagam os seus oponentes porque no mês seguinte irão encontrar-se de novo.
As negociações do brexit são de uma natureza diferente. Esta é uma luta de 27 contra um, muito semelhante às negociações de resgate financeiro na zona euro. Michel Barnier, o principal negociador da UE, tem as suas ordens de marcha estabelecidas pelo Conselho Europeu, os chefes de Estado e de governo. Qualquer compromisso com que ele concorde terá de ser aceite, na verdade por unanimidade, por 27 chefes de governo e de Estado. A sua equipe de negociadores lida com as minudências. As grandes questões já foram decididas por ele.
As conversações entre a zona euro e a Grécia em 2012, 2015 e 2017 são o melhor exemplo do tipo de processo de negociação que se pode esperar. Antes das eleições, Theresa May costumava dizer que não haver acordo era melhor do que um mau acordo. A primeira-ministra britânica foi ridicularizada por essa declaração. A verdade é que só se pode dizer que não haver acordo é melhor quando se conhece a natureza de um mau acordo.
No caso da Grécia, não haver acordo teria sido melhor do que um mau acordo. O país tem sofrido uma recessão quase contínua desde 2008. Segundo o último acordo, a Grécia concordou em manter um excedente primário – antes do pagamento de juros – de 3,5% do produto interno bruto até 2022, um número que o Fundo Monetário Internacional acredita ser insustentável.
O país ficou preso num círculo vicioso de baixo crescimento e austeridade. Em 2015, a Grécia tinha a opção de se transformar numa colónia da zona euro ou retirar-se dela. Escolheu a servidão e paga o preço sob a forma de uma depressão permanente.
A segunda lição desse episódio é que é necessário um plano B. O antigo ministro das Finanças da Grécia, Yanis Varoufakis, tinha o plano de introduzir um sistema de pagamentos paralelo que permitiria que a Grécia deixasse de pagar as suas dívidas enquanto permanecia formalmente membro da zona euro. Era um plano ousado e na minha opinião teria produzido um melhor resultado do que a capitulação.
O Reino Unido também precisa de um plano B credível, um procedimento totalmente orçamentado dos passos a serem dados se as negociações vierem a falhar. Eu ainda acho que as hipóteses de um acordo no âmbito do processo do artigo 50.º da UE para sair do bloco não são más, porque a maioria dos pontos importantes podem ser resolvidos com alguma imaginação. A terceira lição é que as ofertas unilaterais acabam sempre rejeitadas. Não fico surpreendido ao ouvir que os líderes da UE classificam a oferta unilateral da senhora May para garantir os direitos dos cidadãos da UE – como eu – de insuficiente. Isso foi também o que aconteceu de cada vez que os políticos gregos sugeriram uma solução de compromisso em 2015.
Mas se eu estiver errado e não existir um acordo ao abrigo do artigo 50.º, o Reino Unido e a UE precisarão pelo menos de um acordo comercial bilateral, simplesmente para gerir o fluxo de mercadorias. Ter um plano B também indicaria ao outro lado que existe o risco de tentar ir demasiado longe nas negociações.
A partir do ponto onde nos encontramos, só pode haver um único desfecho sensato para o brexit,a versão apresentada por Philip Hammond, o ministro das Finanças do Reino Unido: continuar as negociações do artigo 50.º com base no mandato de Theresa May – com a saída do mercado único e, por fim, da união aduaneira –, mas procurando obter um período de transição para amortizar o impacto económico. Penso que esse período pode ter cinco anos de duração e, possivelmente, ser renovável para lá disso. Deve dar tempo suficiente para que ambos os lados negoceiem uma associação e um acordo comercial fortes.
É uma pena que tantos apoiantes da permanência na UE continuem a falar sobre desfazer o brexit, em vez de insistirem na ideia pragmática de um longo período de transição dentro do mercado único. Ao atuarem assim enfraqueceram a sua influência no debate. Penso também que Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, é insensato ao continuar a falar sobre essa possibilidade.
A tarefa importante para ambos os lados deve ser a de consolidar as expectativas priorizando o princípio de um período de transição. Isso, mais do que qualquer outra coisa, ofereceria certezas às empresas e às pessoas. O governo do Reino Unido deve procurar um amplo consenso parlamentar a favor de uma transição. A mensagem que o Reino Unido deve passar à União Europeia é a de que o seu compromisso com o brexit é sólido, mas que o processo do brexit será suave. E os líderes da UE devem parar de sonhar com uma reversão do brexit.
Um acordo de transição permitiria um diálogo mais tranquilo e ofereceria mais certezas