Presidente do Supremo quer menos presos

Magistrado quer saber porque Portugal tem das mais elevadas taxas de reclusão

Henriques Gaspar quer juízes com sentido de missão

RUTE COELHO O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) considerou ontem que é preciso refletir sobre os motivos de Portugal ter das mais elevadas taxas de reclusão na União Europeia (UE), apesar dos índices baixos de criminalidade. “Participem na reflexão, que é necessária, sobre os motivos que possam explicar que Portugal, país com índices baixos de criminalidade e seguro (posição privilegiada no ranking), tenha das mais elevadas taxas de privação de liberdade por cem mil habitantes e de tempo de permanência na prisão entre os países da UE”, disse António Henriques Gaspar.

O presidente do STJ e do Conselho Superior da Magistratura dirigia-se aos 18 novos juízes de direito que tomaram posse no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa.

No seu discurso, António Henriques Gaspar pediu também aos novos juízes para que “pensem sempre reflexivamente a consideração dos fins das penas e, sobretudo, a proporcionalidade como regra de ação entre a exigência de tutela de bens jurídicos e a condição humana na determinação da pena”.

“A condição de juiz não deve ser assumida como uma profissão nem como uma ‘carreira’; bem diversamente, tem de ser sentida como o caminho que cada um assume como uma honra e missão para a vida, para cumprir em cada um e todos os dias a obrigação de justiça que devemos aos cidadãos”, afirmou ainda.

Na cerimónia estiveram presentes, entre outros, a secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, o bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo, presidentes dos tribunais da Relação e magistrados.

A causa da diminuição do número de presos em Portugal – são cerca de 13 mil – é cara a António Henriques Gaspar. “Portugal é o terceiro país mais pacífico do mundo. Então por que razão temos uma taxa de presos (133,5) por cem mil habitantes superior à de Espanha e muito maior do que a da Holanda, da Suíça e da Alemanha?”, questionou o presidente do Supremo a 7 de junho, durante a conferência “As prisões e o século XXI”, realizada na Gulbenkian.

O presidente do Supremo falou nessa conferência de uma “explosão da população prisional” em todo o mundo. “Nos EUA, em 1970, havia 200 mil presos. Quarenta anos depois há 2,3 milhões. Na Europa, isto também é visível. E tudo num contexto de decréscimo da criminalidade”, sublinhou Henriques Gaspar. “Dos 15 países da União Europeia antes do alargamento, somos o que tem mais presos por mil habitantes. Temos de refletir.” Ontem passou a reflexão aos novos juízes. Com Lusa