Rajoy e Puigdemont ao ataque antes do dia D para o referendo catalão
Parlamento deverá aprovar amanhã lei que permitirá ao governo, desafiando Madrid, convocar consulta para 1 de outubro
Rajoy e Puigdemont antes do minuto de silêncio pelas vítimas de terrorismo a 18 de agosto
SUSANA SALVADOR O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, considerou ontem um “golpe contra a democracia” o processo para a convocatória de um referendo independentista na Catalunha, alegando que pela primeira vez “desde que recuperámos as liberdades democráticas em 1977” as autoridades catalãs “tiraram à oposição o direito a debater” no Parlamento autonómico. O presidente da Generalitat, Carles Puigdemont, respondeu que o “golpe” seria “impedir” a celebração da consulta popular, prevista para dia 1 de outubro, acrescentando que “proibir a ida às urnas” seria um “golpe de Estado”.
A troca de ataques entre o primeiro-ministro e o chefe do governo catalão surge em vésperas do início do processo que irá acentuar ainda mais a confrontação. De acordo com a imprensa espanhola, os partidos independentistas devem aprovar amanhã no Parlamento catalão a Lei do Referendo de Autodeterminação, que estabelece o marco legal que permite à Generalitat a convocação da consulta, recorrendo já não à legislação espanhola, mas ao direito à autodeterminação e aos tratados internacionais.
Esta lei já está preparada desde o final de julho, mas ainda não foi aprovada no Parlamento. Assim que isso acontecer, o governo central deverá recorrer de imediato ao Tribunal Constitucional (TC) – como já fez no passado – para a impugnar e travar o processo. Foi isso que aconteceu com a reforma do regulamento do Parlamento catalão, destinada a permitir a aprovação de projetos de lei após uma leitura única (o objetivo era encurtar prazos).
Face à anulação dessa reforma pelo TC, a maioria independentista deverá recorrer a outra estratégia nesta quarta-feira. Já com os trabalhos parlamentares a decorrer, dois grupos podem solicitar (com o acordo da maioria da câmara) uma alteração da agenda do dia – o que permite debater e votar uma lei na mesma sessão, sem o texto ir a comissões. A ideia seria publicar de imediato após aprovação (os independentistas