Pré-escolar abre mais 70 salas mas ainda há crianças sem lugar
Educação. As turmas criadas para assegurar a universalidade do pré-escolar a crianças de 4 anos não resolvem carências, sobretudo na Área Metropolitana de Lisboa. No Seixal, só um agrupamento deixou cem de fora. Nível de ensino deve ser alargado aos 3 ano
Depois de ter ampliado a rede do pré-escolar com uma centena de salas, em 2016-17, o Ministério da Educação confirmou ao DN novo reforço para o ano letivo que está prestes a arrancar. “Para responder à procura das famílias, foram neste ano criadas mais de 70 salas em pré-escolar – até 1750 lugares – a grande maioria na Região de Lisboa e Vale do Tejo”, informou o gabinete do ministro Tiago Brandão Rodrigues. Ainda assim, ao que o DN apurou, continuam a existir zonas onde a capacidade instalada está longe de responder à procura pelas famílias. Nomeadamente na Área Metropolitana de Lisboa.
Setenta salas correspondem a um máximo de 1750 lugares, tendo em conta a lotação autorizada de 25 alunos por sala (20 quando existem estudantes com necessidades educativas especiais). Mais do que o próprio governo tinha previsto para este ano letivo.
Em julho, durante uma audição na Assembleia da República, a secretária de Estado adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, anunciou um reforço de 50 salas – tendo em vista o cumprimento da meta de assegurar a 100% a cobertura do pré-escolar aos 3 anos , precisando que os concelhos abrangidos seriam Almada, Seixal, Lisboa, Oeiras, Cascais e Sintra.
Mas, segundo contas feitas pelo DN em abril, a carência na Área Metropolitana de Lisboa chegaria aos três mil lugares. E de facto, de acordo com informações recolhidas pelo nosso jornal, continuam a existir bolsas de carência de oferta. Nomeadamente nos municípios agora reforçados. E também casos em que é difícil de explicar como alguns alunos entraram numa escola e outros foram deslocados para estabelecimentos mais distantes das suas residências.
Em Lisboa, segundo Jorge Ascenção, da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), “confirma-se” que continuam a existir problemas, especialmente “em escolas mais procuradas”, nomeadamente “na zona do Oriente [Parque das Nações] e em Benfica”.
José Gonçalves, representante na Confap da Associação de Pais da Escola Gonçalves Crespo, da Pontinha, confirmou que foram recebidas queixas relacionadas com casos de alegadas moradas falsas.
“Um pai que mora ao lado do Parque das Nações ficou a saber que a filha não tem lugar na escola, mas denunciou que entretanto veio a saber que uma parte significativa das vagas tinham sido preenchidas por pessoas que não eram de lá”, contou. “Em Benfica passou-se exatamente a mesma coisa”, acusou. “Os pais querem aquelas escolas e sabem que se os alunos entrarem no pré-escolar já não saem de lá”, acrescentou, recordando o caso de um morador que chegou a abrir um anúncio no OLX “para se oferecer como encarregado de educação” de alunos. Mas além destas situações pon- tuais, acrescentou, existem sinais “claros” de que a oferta pública é muito deficitária: “Em toda a Grande Lisboa há muitas IPSS [instituições particulares de solidariedade social]. havendo tantas IPSS, isso quer dizer que a oferta escolar oficial não existe. Dois mais dois são quatro”, concluiu, sublinhando que estas são IPSS “que os pais pagam” e não as parcerias que o governo chegou a admitir fazer com o setor.
No Seixal, segundo apurou o DN, também estão a registar-se dificuldades no acesso ao pré-escolar. Num dos agrupamentos do concelho ficaram sem lugar cerca de cem crianças, cuja admissão teria implicado a abertura de quatro salas adicionais. Não foi no entanto possível confirmar se estas crianças – ou a maioria delas – teriam 4 ou 3 anos. O DN contactou a vereadora municipal com o pelouro da Educação mas não foi possível ter respostas em tempo útil.
Crianças de 3 anos recusadas? Ao contrário dos 4 e 5 anos, a oferta universal de pré-escolar aos 3 anos, como recordou o Ministério da Educação na resposta enviada ao DN, “é um objetivo da atual legislatura”, que termina em 2019, pelo que não existe da parte da tutela uma obrigação formal de a assegurar já no próximo ano letivo. No entanto, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof ), acusou no final do ano letivo o Ministério da Educação de estar a levar esta margem ao extremo de condicionar o acesso de crianças destas idades.
Uma acusação que a organização sindical, referindo “denúncias de vários sítios”, mantém: “O Ministério da Educação terá dado ordem para que estes alunos – que ainda por cima estão previstos no despacho das matrículas – não integrassem as turmas, ficando estas esgotadas com as crianças de 4 e 5 anos”, disse ao DN Júlia Vale, da Fenprof, acrescentando que em alguns casos a recusa terá sido mantida mesmo depois de os agrupamentos terem dito que as matrículas não implicariam “uma nova sala, um educador ou um auxiliar”.
Questionado pelo DN, o ministério garantiu que “não existe nenhuma orientação para que as escolas, havendo vagas nos respetivos estabelecimentos (aferidas de acordo com as prioridades legalmente estabelecidas), recusem a matrícula a alunos com 3 anos na educação pré-escolar”. E a denúncia também não foi confirmada pelos diretores ouvidos pelo DN.