Estratégia versus legislatura
António Costa defende a necessidade de uma estratégia nacional para que Portugal tenha uma “década de convergência” com a União Europeia”. Para se alcançar essa convergência, o chefe de governo diz que é importante ver aprovados formalmente por dois terços o Plano Nacional de Infraestruturas. “Nos últimos três trimestres Portugal teve a oportunidade de convergir com a União Europeia, mas este breve período não pode ser uma exceção. Queremos que estes sejam os primeiros três trimestres de uma década de convergência com a União Europeia”, declarou António Costa na sessão de abertura de um plenário extraordinário do Conselho Económico Social para discutir o “Portugal pós 2020”. Realmente essa é a pergunta: Como será Portugal depois dos próximos três anos? Até 2020, com o já anunciado fluxo de fundos comunitários 20-20, a realidade compõe-se. E depois? Quer por efeito do brexit quer ainda por pressão das economias de Leste, as negociações dos próximos quadros comunitários de apoio serão “mais exigentes” e Portugal tem de estar preparado para elas já em 2018, quando a Comissão Europeia lançar a discussão sobre os regulamentos, alerta o próprio primeiro-ministro. “Este debate sobre o que queremos no país na próxima década terá de necessariamente chegar ao conjunto do sistema político, em particular à Assembleia da República. Sendo uma estratégia para dez anos, sendo um quadro comunitário que atravessará várias legislaturas, deve por isso beneficiar de um consenso político mais alargado”, sublinhou. Daí deverá sair uma estratégia de médio e longo prazo. Vamos, todos nós portugueses, querer ver para crer e até aplaudir, se for caso disso, já que é tão raro assistirmos a uma discussão estratégica para o país que não seja apenas durável por uma legislatura, e sempre com fins partidários e eleitoralistas. Sabemos, todos, porém, da forte contenção orçamental do Estado e da dificuldade de obtermos financiamento dentro e fora de portas para projetos públicos ou privados – até por consequência do rating da República. Pensar num plano de infraestruturas que assente numa estratégia que possa vir a beneficiar as atuais gerações e as gerações vindouras exige, primeiro, melhorar o rating do país e, claro, a dívida.