Governo vai proibir jogos de futebol em dias de eleições
O Sporting-Porto a 1 de outubro foi a gota de água. É a terceira vez que a Liga marca jogos para dias de votação e o executivo disse “basta!”. Nova legislação só entra em vigor depois das autárquicas.
À terceira ainda passa, a seguir já não: depois de a Liga Portuguesa de Futebol de Profissional (LPFP) ter marcado jogos para o dia das eleições legislativas de 2015, das presidenciais de 2016 e, agora, das autárquicas de 1 de outubro, o governo vai fazer aprovar uma lei que proíbe jogos e espetáculos desportivos em dias de eleições, apurou o DN junto de fonte oficial do executivo. Esta iniciativa não se aplicará no imediato, para as eleições autárquicas.
O governo contactou a LPFP propondo a alteração das datas dos jogos marcados para 1 de outubro: Braga-Estoril (16.00), Sporting-FC Porto (18.00), Marítimo-Benfica (20.15) e Belenenses-V. Guimarães (20.30).
Com o calendário apertado, a LPFP chutou para canto, justificando-se ao executivo com as explicações que já tinha dado publicamente. Perante a “participação das equipas portuguesas em competição europeia na semana anterior, à necessidade de acautelamento do intervalo regulamentar de descanso entre jogos de pelo menos 72 horas, bem como a obrigatoriedade de libertação de jogadores para as seleções nacionais, no dia 2 de outubro”, a Liga argumentou que não podia marcar aqueles jogos noutro dia, adiantando que alterou a data de outros jogos da 8.ª jornada da I Liga e todos da 9.ª jornada da II Liga, por causa do ato eleitoral.
Um argumento idêntico ao que a LPFP usou nas eleições legislativas de 4 de outubro de 2015, de novo com jogos dos chamados “três grandes”, que se realizaram ainda com as urnas abertas. Nas presidenciais que se seguiram, a 24 de janeiro de 2016, a Liga reincidiu, agendando três jogos para o dia das eleições, dois deles durante a tarde e um à noite.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) declarou-se de mãos atadas, agora e em 2015 (remetendo para o seu comunicado de então): “Não havendo lei que expressamente os proíba, é desaconselhável a realização de eventos desta natureza que, em abstrato, potenciam a abstenção de um número que pode ser significativo de eleitores que, para além dos profissionais envolvidos, se deslocam para fora do local da sua residência habitual”, lia-se na ata da reunião da CNE de 8 de setembro de 2015.
Passos Coelho desvalorizou ontem a coincidência de jogos e eleições. “Tenho os portugueses numa conta bastante mais elevada do que às vezes se parece poder extrair das enormes preocupações que outros políticos vêm trazendo para o espaço público. Tenho a certeza de que os portugueses não deixarão de votar.” Para o líder do PSD, os portugueses “têm já uma maturidade muito grande para saberem o que querem fazer, se querem ir de férias, se querem ir votar, se podem conciliar essas suas escolhas com a própria votação”, não havendo “nada que impeça votar e ir ao futebol”.
Já o BE e PCP criticaram o facto. “[Em 2015], a posição de todos os partidos – e o BE acompanhou – é que essa não era a decisão mais recomendável, mais sensata”, defendeu a coordenadora bloquista, Catarina Martins. E Jerónimo de Sousa notou que “seria desejável que não houvesse essa sobreposição, esses jogos, num dia tão importante em que são as eleições para as autarquias”. O líder do PCP mostrou-se esperançado em fintar a abstenção. “É preciso confiar nos portugueses, nos eleitores. Estamos convictos” de que “a 1 de outubro os portugueses vão mesmo votar”, rematou.