Hoje são anunciados os 38 projetos vencedores da primeira edição. Cultura para Todos é a proposta mais votada E o vencedor é... museus grátis aos 18 e trocar livros
Com 6614 votos, o projeto Cultura para Todos foi o mais votado na primeira edição do Orçamento Participativo Portugal (OPP), cujos 38 vencedores serão anunciados hoje à tarde numa cerimónia no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa.
O projeto nacional que mais votos obteve terá um investimento de 200 mil euros para aplicar em três medidas: um programa de incentivos para doação de livros por cidadãos a bibliotecas públicas, com os doadores a receberem um vale para a compra de um livro numa livraria; um cheque-cultura a todos os que façam 18 anos para acesso gratuito a museus e espaços culturais durante um ano; e uma base de dados online e gratuita para livros digitais, em braille e em suporte áudio para cidadãos portadores de deficiência.
Esta primeira edição do OPP contou com 78 815 votos nos 600 projetos validados, distribuídos por 45 531 votos nos projetos regionais e 33 284 nos nacionais. “Nestes processos, a ligação das pessoas não deixa de ser muito forte aos territórios” a que estão ligadas, interpretou a secretária de Estado da Modernização Administrativa, Graça Fonseca. Ou seja, a criação de categorias de projetos por regiões com dotações financeiras não concorrentes entre si “foi uma decisão adequada”, apontou, anunciando que a categoria de projetos regionais é para manter.
Graça Fonseca defendeu que “a leitura que faz destes números é positiva”. “Não temos nenhum ponto de comparação”, ressalvou ao DN, mas observando os números dos orçamentos locais há razões para antecipar uma maior participação futura. “Gerando confiança” em quem participa, explicou.
Por isto, o valor de investimento dos projetos vencedores foi além dos três milhões de euros – fixou-se nos 3,18 milhões. Os projetos têm diferentes valores de investimento e assim, como explicou Graça Fonseca, “indo mais além” dos três milhões iniciais, todos os 38 projetos vencedores recebem a dotação prevista. Para a próxima edição do OPP, o primeiro-ministro, António Costa, antecipou já um valor de cinco milhões de euros a inscrever no Orçamento do Estado para 2018, como recordou a secretária de Estado.
Norte e cultura levam a palma Foi nos projetos da região Norte do país que se verificaram mais votos, com cerca de 24% do total (18 657 votos). No continente, a Área Metropolitana de Lisboa foi a que menos votos teve – 1525. É um dado significativo, para Graça Fonseca: “Vem desmistificar a ideia de que só nos locais mais centrais é que as pessoas se mobilizam”, apontou, exemplificando com dois projetos de municípios com menos de cinco mil habitantes, Alfândega da Fé e Marvão.
Por ordem decrescente, os projetos da região Centro tiveram 14 878 votos (cerca de 19%), os do Alentejo 5551 e os do Algarve 3440. Depois, para além de Lisboa, ficaram os projetos das regiões autónomas: os dos Açores tiveram 806 votos e os da Madeira 674 votos.
Dos 600 projetos, 288 eram da cultura, 99 da agricultura, 97 da ciência, 96 da formação de adultos, 12 da justiça e sete da administração interna. O peso da cultura refletiu-se no resultado final. E foi também na cultura que mais votos houve (e os dois projetos mais votados): 49 057 no conjunto de todos os projetos em votação, segundo os dados finais. Depois foi na área da ciência, com 11 714 votos, da formação de adultos, com 9126 votos, da agricultura, com 7034 votos, da justiça, com 1001 votos, e da administração interna, com 613 votos.
Hoje é dia para a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, e Graça Fonseca apresentarem os 38 vencedores. E a partir de agora é tempo de implementar os projetos, envolvendo os cidadãos autores dessas propostas.