Diário de Notícias

Acusados de inventar a autoria de canções que não criaram, Carreira e Landum chegaram a acordo com alguns músicos em 2013

-

Entre muitos “força, Tony”, queixas de que o cantor estará a ser alvo de inveja e até de quem se disponha a ir a tribunal defender o ídolo, a página oficial do cantor encheu-se de mensagens. Os fãs reagiam assim à notícia de que o cantor terá de responder em tribunal por alegadamen­te se ter afirmado autor de canções que afinal não inventou. Uma queixa “injustific­ada” e “oportunist­a”, segundo o visado.

Onze vezes acusados de contrafaçã­o e de usurpação, Tony Carreira e o seu parceiro Ricardo Landum, músico que se tornou conhecido pelas suas inúmeras composiçõe­s do dito mercado pimba, ambos terão de provar em tribunal que não têm lugar as queixas de plágio que chegaram ao Ministério Público (MP). Tudo começou com uma queixa da Companhia Nacional de Música (CNM), produtora e loja de música em Lisboa que editou e promoveu uma coleção de covers, tendo pago à Sociedade Portuguesa de Autores os respetivos direitos, depois de ter sido dado conhecimen­to de que o cantor “Tony Carreira se dedica à usurpação e plágio de obras de outros autores, pelo menos, desde 2012”, segundo o despacho de acusação do MP. A CNM pagou à Sociedade Portuguesa de Autores os respetivos direitos, acrescenta o documento. O DN tentou contactar o responsáve­l da empresa, Nuno Rodrigues, sem êxito.

Eram treze os temas em causa quando a queixa chegou ao Ministério Público. Dois foram excluídos do despacho de acusação do Ministério Público conhecida na quarta-feira. Sobre Amor a Três e Vim Dizer QueVou embora, foi considerad­o que não foram reunidos indícios suficiente­s da prática de qualquer crime, diz o texto a que o DN teve acesso. Tony Carreira, que tão-pouco quis falar ao DN ontem, surge como adaptador da primeira canção. Na segunda, “houve um esforço de transforma­ção do material musical original, sendo muito mais ténues os indícios de filiação”.

O mesmo não acontece com outros 11 temas em que Tony Carreira e Ricardo Landum aparecem como coautores, após perícia musical e ponderação da prova obtida em sede de inquérito. Entre os aspetos que levaram o MP a chegar à acusação está este: “Pelo menos desde 2012 até à presente data, os arguidos têm vindo a apropriar-se e a transforma­r composiçõe­s musicais de outros autores estrangeir­os, sem consentime­nto dos seus autores, que depois publicam e divulgam.”

Apresentan­do-se como autores destas canções, “arrogam-se titulares de um conjunto de canções cujos direitos patrimonia­is exploram por intermédio da Sociedade Portuguesa de Autores, que gere, nomeadamen­te, o seu direito de reprodução, autorizand­o a edição de tais obras por editoras musicais”. Este valor, vale a pena frisar, é diferente daquele que aufere o adaptador. E embora Tony Carreira e Ricardo Landum tenham mudado a sua designação para adaptador, em outros casos continuam a surgir como autores. O MP elenca os álbuns em que o cantor surge com esta designação (em várias canções), desde 2012: Tony Carreira – Essencial – 25 Anos de Carreira” (2012) e Tony Carreira – 25 anos (2013).

Entre as canções avaliadas está um dos hits de Tony Carreira, Depois de Ti mais nada.

Em maio de 2013, a Sociedade Portuguesa de Autores, a editora Universal e o arguido Tony Carreira

Tony Carreira foi acusado pelo Ministério Público de plágio em onze temas chegaram a acordo e o cantor passou a figurar como adaptador. No entanto, salienta o despacho, pelo menos entre 2012 e 2013, António Antunes (nome verdadeiro do cantor) “apresentou[-se] nos trabalhos editados e divulgados como autor da música em causa”. A mesma explicação é dada para Se Acordo e Tu não Estás e Sonho de Menino.

À SPA não chegou qualquer queixa de um autor contra Tony Carreira. Nestes casos, a haver indemnizaç­ão é entre quem é condenado e os autores, refere ao DN o diretor do departamen­to jurídico, Carlos Madureira, sem entrar em pormenores sobre o caso concreto. Casos como estes arriscam penas até três anos de prisão.

Newspapers in Portuguese

Newspapers from Portugal