Brexit, é tempo de pensar no futuro (2)
No meu artigo de 2 de setembro expus as razões pelas quais o governo britânico tem vindo a publicar uma série de documentos de discussão relacionados com a nossa saída da União Europeia e com o relacionamento profundo e especial que queremos ter depois de sairmos. Compreendemos a posição da Comissão de não debater o futuro relacionamento com o Reino Unido até termos feito progressos suficientes nas negociações. Mas acreditamos que não é possível dissociar os termos da nossa saída da UE do debate sobre a parceria que ambicionamos ter no futuro.
Nas últimas duas semanas, o governo britânico publicou mais dois documentos, um sobre ciência e inovação e outro sobre política externa, defesa e ajuda ao desenvolvimento. Desde o referendo que reiteramos querer manter um relacionamento forte e produtivo com a UE e, claro, com os nossos parceiros mais próximos como Portugal. Sempre dissemos que a nossa futura relação não se deve limitar a assuntos económicos. Estes documentos definem a nossa visão para duas áreas nas quais partilhamos valores comuns e em que queremos continuar a colaborar. Ambos revelam que estamos preparados para analisar soluções imaginativas e criativas, construindo uma parceria nova, profunda e especial com os nossos vizinhos, aliados e amigos mais próximos.
Primeiro na ciência e inovação. Sabe provavelmente que quatro das dez melhores universidades do mundo são britânicas. Ou que temos mais vencedores do Prémio Nobel do que qualquer outro país, além dos Estados Unidos. Mas sabia que em termos de cooperação nesta área o Reino Unido está entre os cinco principais parceiros dos outros 27 Estados membros em projetos de investigação e inovação? Que somos o terceiro maior parceiro de Portugal? Ou que contribuímos com quase 20% de todo o trabalho de investigação desenvolvido no âmbito de programas de saúde da UE entre 2007 e 2016?
Quando sairmos da UE, um dos nossos objetivos prioritários é continuar a colaborar com os parceiros europeus nas grandes iniciativas em matéria de ciência, investigação e tecnologia. Temos uma longa história de colaboração estreita com os parceiros europeus em inovadores programas de investigação, desde o desenvolvimento de uma nova abordagem de testes clínicos para a vacina contra o ébola e ou- tros avanços médicos até à exploração espacial, ao mapeamento dos oceanos e energia mais limpa. No início deste ano, participei no lançamento do novo Discoveries Centre em Braga, um projeto conjunto entre cinco universidades portuguesas e a University College London, liderado pela Universidade do Minho, que visa a criação de um centro de excelência em medicina regenerativa e de precisão. Este é um excelente exemplo da riqueza e vitalidade da vossa comunidade científica. Queremos continuar a proporcionar oportunidades para que os melhores e mais brilhantes portugueses possam continuar a estudar nas nossas universidades e institutos.
É por isso que estamos a propor um acordo ambicioso na área da ciência e inovação que assegure que estes importantes laços continuem a desenvolver-se. O acordo deve ser abrangente e deixar margem para os setores emergentes na investigação, para que continuemos a enfrentar juntos os maiores desafios do futuro.
Em segundo lugar, uma parceria na segurança externa. Tal como a ciência e inovação, esta é também uma área em que Reino Unido e Portugal partilham valores comuns. Somos duas nações atlânticas com uma longa e orgulhosa história de descobrimentos. Da Batalha de Aljubarrota à Guerra Peninsular, soldados britânicos e portugueses têm lutado lado a lado durante séculos. Ainda nesta semana a Base das Lajes foi – uma vez mais – um ponto de escala essencial para as Forças Armadas britânicas conseguirem fazer chegar ajuda humanitária às Caraíbas depois da passagem do furacão Irma.
Queremos que esta cooperação continue. É por isso o Reino Unido apoia uma UE forte, segura e próspera, com dimensão e influência globais, capaz de responder às prioridades que partilhamos, desde a luta contra o terrorismo e o extremismo até à resposta a crises, ao reforço da ordem internacional baseada em regras e à promoção da boa governação e direitos humanos. Acreditamos que temos muito para dar. Somos um ator importante na política externa mundial. Temos um alcance e influência globais consideráveis, com serviços de segurança de classe mundial, grande capacidade militar e uma das maiores redes diplomáticas do mundo. Somos também o único país da UE que cumpre o objetivo da NATO de investir 2% do nosso PIB em defesa e o objetivo das Nações Unidas de afetar 0,7% do RNB à ajuda ao desenvolvimento.
O Reino Unido está incondicionalmente empenhado em continuar a assegurar a segurança europeia depois da saída da UE. No entanto, não existe nenhum modelo de cooperação entre a UE e países terceiros com a escala ou profundidade da cooperação atualmente existente entre Reino Unido e a UE neste domínio. Por isso, temos de desenvolver uma nova parceria que vá além dos acordos existentes e assente na amplitude e profundidade dos nossos valores e interesses partilhados.
O que significa isto na prática? Para começar, consideramos que o Reino Unido e a UE devem continuar a consultar-se em questões de política externa e segurança para que possamos falar a uma só voz. Podemos também ajudar continuando a participar em missões de defesa da UE, incluindo com a participação dos nossos militares, competências, equipamentos e utilização das nossas estruturas. Poderemos colaborar em políticas de desenvolvimento e programação com a UE que nos permitam trabalhar de forma coerente na resposta a crises específicas fora de portas. E podemos cooperar mais na segurança espacial e cibernética e no combate à imigração ilegal.
Da ciência e inovação à defesa e segurança, o Reino Unido continuará a desempenhar o seu papel para garantir que a Europa permaneça forte e próspera e capaz de liderar no cenário mundial. Com Portugal e com a UE, queremos permanecer na vanguarda dos principais esforços científicos para melhor entender e aperfeiçoar o mundo em que vivemos. Com Portugal e com a UE, queremos enfrentar ameaças comuns, não cooperando menos mas sim trabalhando ainda mais em conjunto. Nas próximas semanas a primeira-ministra Theresa May fará um discurso em Florença expondo de forma mais detalhada o tipo de relacionamento futuro que queremos ter com os nossos amigos na UE.
A última ronda negocial foi mais um passo importante e um alicerce fundamental para as discussões futuras. Continuamos a trabalhar muito e a bom ritmo –e a colocar as pessoas em primeiro lugar. Mas só através de uma abordagem flexível e imaginativa conseguiremos alcançar um acordo que realmente funcione para ambas as partes.
Quando sairmos da UE, um dos nossos objetivos prioritários é continuar a colaborar com os parceiros europeus nas grandes iniciativas em matéria de ciência, investigação e tecnologia