Recapitalização da CGD fora do défice se der retorno futuro

O Eurostat anuncia se CGD conta para o cálculo do défice nas próximas semanas. Governo tem de provar que foi um investimento

O governo terá de provar ao Eurostat que a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) foi um investimento e que dará retorno no futuro. Caso contrário, a injeção de capital no banco público vai contar para o cálculo do défice estatal em 2017, o que levaria o país a falhar a meta de 1,5% para o valor do défice face ao produto interno bruto (PIB). Em causa estão os 3,9 mil milhões de euros injetados pelo Estado na Caixa, equivalentes a 2,1% do PIB. O Eurostat vai decidir sobre o registo da operação nas Contas Nacionais nas próximas semanas. O Instituto Nacional de Estatísticas (INE) tem agendada a divulgação do segundo relatório relativo ao Procedimento dos Défices Excessivos na sexta-feira. “Este assunto está a ser objeto de diálogo técnico entre o INE e o Eurostat”, adiantou uma porta-voz do INE ao DN/Dinheiro Vivo.

O Jornal de Negócios noticiou ontem que a recapitalização da CGD deverá ir ao défice, segundo a opinião preliminar do Eurostat.

“Ainda estão a decorrer as conversas bilaterais com as autoridades estatísticas portuguesas”, afirmou um porta-voz do Eurostat ao DN/Dinheiro Vivo. “A nossa opinião sobre o tema deverá ser publicada nas próximas semanas.”

Para o Ministério da Finanças, “esta injeção de capital foi uma operação financeira, com o objetivo de tornar a CGD uma instituição rentável. A Comissão Europeia, em março, validou a operação de capitalização”, lembrou em comunicado. Frisou que “o diálogo entre o INE e o Eurostat “deve guiar-se por princípios de transparência, reconhecendo o carácter único da decisão da Comissão Europeia e o sucesso já observado pela CGD desde o início da capitalização”.

Para o ex-economista chefe e ex-diretor -geral do Tesouro italiano, Codono Lorenzo, “o governo precisa de provar que consegue receber o dinheiro de volta, possivelmente ter algum retorno”. Senão, seria considerado despesa e incluído no défice, embora como um evento extraordinário, explicou o professor da London School of Economics.