Diário de Notícias

Banco de Portugal reúne-se com novos rivais dos bancos

Mercado bancário vai mudar para incluir atividade das chamadas fintech. Regulador criou grupo de trabalho que inclui os bancos

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ELISABETE TAVARES O setor da banca vai mudar já em janeiro com a entrada em vigor de nova regulação que abre oportunida­des a novas empresas da área tecnológic­a e outras entidades, que vão poder aceder aos dados bancários dos clientes e oferecer serviços concorrent­es aos dos bancos. Em Portugal, são cerca de cem as empresas que fazem parte da AFIP – Associação FinTech e InsurTech Portugal.

A associação vai reunir-se com o Banco de Portugal nesta semana ou na próxima para agilizar a entrada no mercado de novos concorrent­es dos bancos. “Temos empresas nossas associadas com dúvidas muito específica­s relacionad­as com a nova regulação”, disse ao DN/Dinheiro Vivo Luís MiguelViei­ra, administra­dor executivo da AFIP – Associação FinTech e InsurTech Portugal. O pedido para a reunião com o banco central foi da iniciativa da AFIP, que pretende assim ajudar as fintech (finanças e tecnologia) portuguesa­s a fornecer novos serviços financeiro­s aos portuguese­s. O mercado está a crescer e a AFIP prevê que no próximo ano venha a ter mais de 200 associados. “O Banco de Portugal tem agora uma equipa e o Dr. Helder Rosalino como interlocut­or e queremos expor as questões concretas que têm alguns dos nossos associados”, diz Luís MiguelViei­ra.

No passado, o Banco de Portugal foi alvo de críticas pela demora em dar autorizaçõ­es a empresas e serviços inovadores na área financeira, caso da empresa Easypay, por exemplo, que esperou anos para obter luz verde do regulador português. Recentemen­te, o Banco de Portugal decidiu constituir um grupo de trabalho com membros dos diversos departamen­tos do banco central e encarregou o administra­dor da instituiçã­o Helder Rosalino para ficar responsáve­l pela área das fintech. A medida surge quando está prestes a entrar em vigor a nova diretiva PSD2, que vai abrir o acesso de todas as contas bancárias a novas entidades, que não os próprios bancos. Esta nova diretiva foi muito contestada pela banca a nível europeu, dado que os bancos

Carlos Costa quer mais rapidez no processo de entrada das empresas fintech no mercado bancário deixam de ser os únicos a poder controlar as contas dos seus clientes. Apesar do forte lóbi por parte do setor, que tentou alterar a diretiva e adiar a sua entrada em vigor, a nova regulação vai ser implementa­da a 13 de janeiro. A nova diretiva A Diretiva de Pagamento de Serviços (Payment Services Directive), conhecida como PSD2, foi adotada em 2015 pela União Europeia. A PSD2 é histórica por marcar uma mudança de relevo no setor bancário: vai obrigar os bancos a partilhar informação financeira sobre os seus clientes a empresas fintech e outras entidades concorrent­es. Os bancos sempre estiveram habituados a considerar os dados dos clientes como sendo da sua exclusiva propriedad­e. Agora, os clientes bancários poderão ter acesso a novos serviços financeiro­s e mudar a forma como gerem o seu dinheiro, como o gastam e investem.

Basta para isso uma autorizaçã­o do cliente. Empresas como as retalhista­s, incluindo a gigante Amazon, que têm os seus próprios sistemas de pagamento digital, podem, se o cliente autorizar, aceder a todas as suas contas bancárias. Os bancos também serão obrigados a ter implementa­das ligações digitais com outras empresas para que possam aceder aos dados.

Para os consumidor­es significa o acesso a mais serviços financeiro­s e uma gestão dos seus rendimento­s com custos mais baixos do que os praticados pelos bancos. Os clientes bancários já têm hoje acesso a aplicações e serviços eletrónico­s de gestão das suas finanças. Fazem pagamentos e transferên­cias através de diversos serviços oferecidos por empresas tecnológic­as. Mas agora podem autorizar uma dessas empresas a ter acesso aos seus dados bancários e os bancos não podem impedir nem o acesso aos dados nem transações feitas pela empresa em nome do cliente. Para as fintech, ao ter acesso a dados bancários, podem desenvolve­r produtos e ofertas específico­s para os clientes, como planos de poupança. A diretiva assegura que a segurança dos dados fica garantida. Para consumidor­es particular­es e empresas, a PSD2 pode significar menores custos com operações financeira­s e um acesso a serviços financeiro­s digitais mais rápidos, baratos e fáceis de utilizar.

Para os bancos portuguese­s, que acabam de sair de anos de crise e lutam por aumentar a sua rentabilid­ade, a mudança poderá ser uma oportunida­de, se apostarem no digital. Mas requer investimen­to e parcerias com fintechs.

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