Puigdemont denuncia processo político para evitar extradição
Ex-presidente da Generalitat será ouvido amanhã pelo juiz belga. No mesmo dia ficam fechadas as listas para as eleições catalãs e Carme Forcadell será candidata pela ERC
SUSANA SALVADOR A defesa de Carles Puigdemont irá alegar que o ex-presidente da Generalitat é alvo de um “processo político” para tentar evitar que a justiça belga aceite a sua extradição para Espanha. Puigdemont e os outros quatro antigos membros do governo catalão que estão em Bruxelas serão ouvidos amanhã, a partir das 14.00 (13.00 em Lisboa), pelo juiz da primeira instância. A justiça espanhola pede a sua extradição acusando-os de rebelião, sedição, peculato, prevaricação e desobediência. Mas esse não será o único argumento dos advogados.
Segundo o jornal espanhol El Mundo , a defesa vai alegar também que a juíza da Audiência Nacional, Carmen Lamela, não esgotou todas as opções para ouvir Puigdemont e os ex-consellers antes de emitir o mandado de detenção europeia. Recorde-se que tinham sugerido que fossem ouvidos por videoconferência. Além disso, os crimes de rebelião e sedição não passam no crivo do princípio da dupla incriminação, segundo o qual o crime cometido em Espanha deve existir também na lei belga – o que não será verdade. Segundo indicaram os advogados aos jornais belgas Le Soir e Standaard , ambos os crimes requerem violência, mas tal não está provado no mandado de detenção.
Puigdemont e os outros quatro políticos catalães, que viajaram para a Bélgica após a declaração unilateral de independência, foram ouvidos por um juiz belga a 5 de novembro, durante dez horas. Este decidiu deixá-los em liberdade, enquanto aguardavam a audiência com o juiz da primeira instância que irá decidir sobre a extradição – uma decisão que pode ser alvo de recurso. O processo pode levar 60 dias. Os ex-consellers que foram ouvidos na Audiência Nacional, em Madrid, ficaram detidos. Apesar de estarem presos, muitos são candidatos às eleições autonómicas de 21 de dezembro, convocadas pelo primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, após acionar o artigo 155.º da Constituição espanhola e demitir o governo e dissolver o Parlamento.
“Sempre defendi pacífica e democraticamente o que acredito ser melhor para o meu país. Neste 21 de dezembro continuarei a fazê-lo na candidatura da ERC [Esquerda Republicana da Catalunha]”, escreveu a presidente do Parlamento, Carme Forcadell, confirmando que será candidata através do Twitter. Será provavelmente a quarta na lista por Barcelona. Forcadell pagou 150 mil euros de fiança para poder aguardar o processo em liberdade e terá analisado com os advogados as eventuais consequências de concorrer, depois de ter assumido ao juiz que a declaração de independência foi simbólica e que iria agir dentro da legalidade constitucional.
A lista da ERC é liderada por Oriol Junqueras, ex-vice-presidente da Generalitat que está detido, não se sabendo ainda em que moldes poderá participar na campanha. Ontem, Junqueras escreveu uma carta aos militantes do partido propondo a secretária-geral Marta Rovira como eventual candidata à presidência do governo catalão. “Vai sendo hora de ter uma mulher à frente deste país, uma mulher que nunca se rende, com uma determinação e convicção inigualáveis, sensata e audaz ao mesmo tempo, teimosa e obstinada, mas também dialogante”, disse.
No Congresso espanhol, coube ao deputada da ERC, Gabriel Rufián, o ataque ao governo de Rajoy. “Fizeram das prisões o nosso pesadelo, faremos das nossas urnas o vosso”, afirmou, dirigindo-se ao ministro do Interior, Juan Ignacio Zoido. Nas mãos tinha umas algemas: “Isto é a vossa política, o vosso programa, é o diálogo que aplicaram aos nossos companheiros do governo legítimo da Catalunha antes de os meterem nas carrinhas da polícia, passeá-los por Madrid, insultá-los e levá-los para Estremera e Alcalá Meco.” Rufián usou uma T-shirt com o rosto dos ex-membros do governo detidos, junto com a frase “não estão sozinhos”. Em relação às algemas, ainda disse esperar “ver um dia Rajoy com elas”.