BE e PCP alinham nas propostas de suspensão da atualização do valor das propinas pelas instituições de ensino superior

das Finanças para não esquecer os professores. Do PS chegou o apelo para que fosse encontrada uma solução. Mário Centeno pareceu irredutível, mas as negociações (que podem resultar em propostas de alteração ao OE 2018) decorriam à hora de fecho desta edição.

BE e PCP avançam com um conjunto de propostas para a Educação e para o Ensino Superior que se tocam. Os bloquistas propõem reduzir o número máximo de alunos por turma nos anos de início de ciclo (e já obtiveram o acordo do governo para reduzir em dois no início de cada ano letivo). Também os comunistas querem a “redução do número de alunos por turma nos primeiros anos de cada ciclo de ensino (1.º, 5.º, 7.º e 10.º anos). Também a gratuitidade dos manuais escolares no ensino básico está inscrita nas propostas de uns e outros parceiros parlamentares do governo socialista.

Há outro ponto em que o BE e o PCP alinham nas propostas de alteração ao Orçamento que é o da suspensão da atualização do valor de propinas pelas instituições de ensino superior. Por sua vez, o PCP avança com a proposta de “aumento do número de salas do ensino pré-escolar na rede pública”, o “desdobramento das turmas mistas com mais de dois anos de escolaridade não sequenciais do 1.º ciclo”, mas salvaguardando que não podem ser encerradas escolas, e um “plano de reforço de meios no âmbito da educação especial”.

À direita também há propostas de alteração. O PSD apresentou 75 propostas e entre elas defende a manutenção do “benefício em sede de IRS para os vales educação, revogando a sua eliminação que consta da proposta de lei do Orçamento para 2018”.

O CDS também defende estes vales, propondo duas modalidades: os vales infância, “destinados ao pagamento de creches, jardins-de-infância e lactários”, e os vales educação, “destinados ao pagamento de escolas, estabelecimentos de ensino e outros serviços de educação”.

PSD e CDS insistem em várias alterações em sede de IRS traduzidas em benefícios para as famílias, no caso, “com mais filhos”, como apontam os sociais-democratas. Os centristas defenderam ainda o financiamento de turmas de ensino profissional e o alargamento do terceiro escalão da Ação Social Escolar. MIGUEL MARUJO