“Confio no poder judicial e, acima de tudo, respeito as suas decisões”, disse o primeiro-ministro, Mariano Rajoy, em Gotemburgo (Suécia)
A decisão do juiz de primeira instância belga sobre a extradição de Carles Puigdemont para Espanha será conhecida em plena campanha eleitoral para as autonómicas de 21 de dezembro. Ontem, a procuradoria belga pediu a extradição do ex-presidente da Generalitat e de outros quatro antigos membros do governo catalão, tendo o magistrado marcado para 4 de dezembro a apresentação das alegações da defesa. A campanha começa oficialmente a 5 de dezembro, estimando-se que o juiz tome uma decisão no prazo de oito a dez dias.
A expectativa mediática era enorme no Palácio de Justiça, onde está o tribunal de primeira instância de Bruxelas, com dezenas de jornalistas a aguardar a chegada de Puigdemont. Mas o ex-presidente da Generalitat entrou no edifício, junto com os quatro ex-consellers – Antoni Comín (Saúde), Clara Ponsatí (Educação), Lluís Puig (Cultura) e Meritxell Serret (Agricultura) – pela garagem, escapando assim aos olhares dos jornalistas. A audiência com o juiz começou às 14.00 (13.00 em Lisboa) e durou uma hora, não tendo nenhum dos cinco sido ouvidos. O processo decorre em flamengo, com o recurso a um tradutor.
A juíza da Audiência Nacional, Carmen Lamela, pediu a extradição dos cinco depois de decretar a prisão preventiva de outros oito ex-membros do governo. São todos acusados de rebelião, sedição e peculato na organização do referendo de 1 de outubro e consequente declaração unilateral de independência. Depois de Puigdemont e os restantes consellers terem faltado à chamada da justiça espanhola, Lamela acrescentou aos cinco os crimes de prevaricação e desobediência quando emitiu um mandado de detenção europeu.
Dos cinco crimes, a procuradoria belga exclui o de peculato ou corrupção, considerando que não se aplica, e transformou os de rebelião e sedição no de “coligação de funcionários”. A defesa de Puigdemont irá argumentar que este é um processo político, na esperança de travar a sua entrega às autoridades espanholas. A nova audiência será a 4 de dezembro. “Foi tomada esta decisão para garantir que todas as partes envolvidas possam preparar e clarificar a sua posição em relação à execução do mandado de detenção europeu”, indicou a procuradoria.
Os argumentos da defesa serão ouvidos na véspera do início da campanha eleitoral, que será de 5 a 19 de dezembro (20 será dia de reflexão). O juiz deverá decidir no prazo de oito a dez dias após ouvir os advogados de Puigdemont – que é o cabeça-de-lista da Junts per Catalunya –e dos consellers. É possível recorrer da decisão do magistrado.
A partir de Gotemburgo, na Suécia, onde participa numa cimeira europeia, o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, disse que vai respeitar a decisão da justiça belga. “Confio no poder judicial e, acima de tudo, respeito as suas decisões. Se começarmos a pôr isso em questão, acho que não estaremos no bom caminho”, afirmou. Antes, tinha-se encontrado com o homólogo belga, Charles Michel, que governa em coligação com os nacionalistas flamengos do NV-A. Um dos deputados da formação, Lorin Parys, recebeu na quinta-feira Puigdemont e os restantes ex-membros de governo num jantar em sua casa. “Violência extrema” A secretária-geral da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), Marta Rovira, causou ontem polémica quando disse que existiram ameaças por parte do governo de Madrid de criar um “cenário de violência extrema com mortos nas ruas” caso a tensão política aumentasse na Catalunha. A número dois da lista da ERC às autonómicas disse à rádio RAC1 que as fontes de Puigdemont avisavam que se usariam “armas de fogo”, que “haveria sangue” e que o exército se preparava para intervir face à declaração unilateral de independência.
“É uma vergonha e não tenho qualificativos para aplicar. Fiquemo-nos pelo é absolutamente falso”, disse Rajoy, reagindo às palavras de Rovira. “Os líderes secessionistas estão acostumados a mentir. Disseram que o processo [independentista] não provocaria efeitos económicos, que teriam apoio europeu, que as estruturas de estado estavam totalmente organizadas... Mentira atrás de mentira”, acrescentou o primeiro-ministro.
Puigdemont já tinha mencionado o cenário desenhado por Rovira. “Se tivéssemos ficado” na Catalunha “e tivéssemos oferecido uma certa resistência”, teria havido “uma reação de enorme violência por parte do governo”, disse o ex-presidente da Generalitat, na conferência de imprensa após viajar para Bruxelas.