Vieira da Silva afasta subida de SMN acima dos 580 euros
Parceiros sociais começam nesta sexta- feira, dia 24, a discutir o aumento do salário mínimo para 2018. CGTP insiste em 600 euros Este ano a discussão em torno da subida do salário mínimo nacional vai arrancar sem grandes surpresas. “Apesar de o governo ainda não ter apresentado nenhuma proposta, não vejo razão significativa para nos afastarmos da trajetória que seguimos até agora”, referiu ontem, o ministro Vieira da Silva, no Fórum TSF, sinalizando assim que a discussão que se vai iniciar na sexta- feira deverá ter em cima da mesa uma atualização para 580 euros. Mas mostrou pouca disponibilidade para ir além deste valor.
Os 580 euros correspondem ao montante que se extrai do acordo entre o PS e o BE – que aponta para um aumento do salário mínimo nacional ( SMN) em cerca de 5% ao ano ao longo da legislatura – e acomoda igualmente a orientação vertida no programa do governo. O ministro do Trabalho e da Segurança Social referiu ontem que os 580 euros correspondem a uma “evolução ambiciosa, mas ponderada”. E quando questionado sobre se é possível ir mais além, precisou que a economia “não é uma realidade homogénea”. Ou seja, se há já hoje empresas a praticarem salários mínimos acima daquele que é fixado por lei, também as há que terão dificuldade em pagar mais do que 580 euros.
Este ritmo fará que em 2019 o SMN atinja os 600 euros – um ano depois do que exige a CGTP que colocou a fasquia neste patamar em 2016. A divergência de valores e também as contrapartidas que têm sido negociadas em sede de concertação social para suavizar a subida do SMN têm levado a central sindical a não subscrever os acordos tripartidos.
As confederações patronais vão partir para esta nova discussão conhecendo à partida a posição do governo – que é quem decide sobre esta matéria, depois de ouvidos os parceiros sociais –, mas esperam para ver que compensações é que serão colocadas em cima da mesa. Uma das exigências unânimes passa por medidas de alívio fiscal às empresas, mas se tal suceder não será por via do Orçamento do Estado para 2018. A CIP tem também referido que não aceita alterações à legislação laboral.