Câmaras municipais já começam a oferecer os livros até ao 12.º

Com a oferta de livros pelo ministério, muitas autarquias aproveitaram para alargar os seus próprios planos. Mas ainda há exceções

APOIOS Muitas câmaras municipais já ofereciam manuais escolares e outros recursos educativos a estudantes dos seus concelhos. Mas desde que o Ministério da Educação começou a oferecer manuais, em 2016 – então apenas ao 1.º ano de escolaridade –, dezenas de autarquias alargaram as suas ofertas ou passaram também a incorporá-las nos seus planos municipais de ação social. Atualmente já existem municípios a oferecer livros do ensino secundário.

Ainda neste ano letivo, a Câmara Municipal de Lisboa – que já tinha decidido comparticipar as fichas de exercício que acompanham os manuais do 1.º ciclo, num investimento de quinze euros por aluno – decidiu alargar a oferta dos manuais aos 2.º e 3.º ciclos, no âmbito de um acordo celebrado entre o Partido Socialista e o Bloco de Esquerda. A medida, explicou em novembro o vereador do Bloco Ricardo Robles, terá um custo de cinco milhões de euros, abrangendo um total de 25 mil alunos da cidade.

Como a decisão foi tomada já com o ano letivo em curso, a opção da câmara foi fazer um reembolso perante a apresentação da fatura.

No próximo ano, altura em que a oferta por parte do Ministério da Educação passará a contemplar o 2.º ciclo de escolaridade, a Câmara Municipal de Lisboa promete dar outro passo em frente , alargando a gratuitidade aos estudantes do ensino secundário.

A Câmara Municipal de Gaia – que também já oferecia as fichas de exercícios do 1.º ciclo e manuais de duas disciplinas dos 2.º e 3.º ciclos – avançou já este ano para a oferta de manuais aos alunos do ensino secundário, ainda que de forma progressiva. Para já, foram abrangidos 28 mil estudantes do concelho, num investimento de cerca de 1,5 milhões de euros, mas a intenção da autarquia é de progressivamente chegar à universalidade da oferta dos livros.

Estes exemplos, a que se juntam muitos outros, contrastam com a realidade existente há cinco anos, em que apenas cerca de um quarto dos municípios – de acordo com uma amostra recolhida na altura pela agência Lusa – complementavam a ação social escolar.

Apesar deste impulso, continuam a existir autarquias a resistir a acrescentar estas despesas aos seus orçamentos. Em Loures, o executivo da CDU rejeitou recentemente uma proposta do Bloco de Esquerda que visava garantir a gratuitidade dos manuais para todos os alunos inscritos em escolas do concelho, até 2020, começando pelos livros dos alunos até ao 3.º ciclo em 2018-19 e alargando a oferta ao secundário no ano seguinte.

Curiosamente, na Assembleia da República, a mesma CDU conseguiu convencer o PS a aprovar a inscrição no Orçamento do Estado de 2018 dos manuais gratuitos até ao 2.º ciclo. P.S.T.