Inspetores do SEF retirados. Esperas voltam a atingir 3 horas
Desde outubro que 45 inspetores estagiários que estavam no apoio ao controlo de passaportes no aeroporto de Lisboa saíram para concluir o curso. SEF promete reforço
O tempo de espera no Aeroporto Humberto delgado voltou a disparar nas últimas semanas. De acordo com fontes aeroportuárias e de autoridades que monitorizam a situação, há casos registados de passageiros que esperaram mais de três horas para passarem o controlo de passaportes do SEF. Este serviço de segurança, responsável pelo controlo de fronteiras de todo o país, promete destacar mais inspetores durante o período de Natal e de Ano Novo.
“Tem-se assistido a uma degradação do serviço prestado pelo SEF, conduzindo a tempos de espera nas chegadas extremamente elevados”, refere um destes interlocutores, dando como exemplo o passado dia 6 de dezembro, quarta-feira, “no qual houve casos em que as três horas de espera foram ultrapassadas”. A mesma fonte adianta que “em mais de 70% dos dias deste ano (até ao momento) registaram-se médias de espera no controlo de fronteiras nas chegadas superiores a 45 minutos”.
O SEF não nega este aumento do tempo de espera no Aeroporto Humberto Delgado – a principal porta de entrada de turistas no nosso país – nem contrapõe com os seus números de médias. Fonte oficial lembra que “ao longo dos últimos três anos houve um aumento muito significativo de passageiros em todos os aeroportos com ligações internacionais e em especial no aeroporto de Lisboa”. Segundo o SEF, “comparando o primeiro semestre deste ano com períodos homólogos de 2015 e 2016, pode dizer-se que se registou um aumento de passageiros controlados na ordem dos 32%”.
Um dos fatores que influenciaram decisivamente a referida “degradação” do controlo nas chegadas foi o facto de os 45 inspetores estagiários que o SEF tinha destacado para apoiar esta fiscalização durante os meses de verão terem sido retirados em outubro, para concluírem o curso. Neste momento, adianta o SEF, estão 160 inspetores em serviço no aeroporto, menos 70 do que nos meses de verão.
O Sindicato da Carreira de Inspeção e Fiscalização (SCIF) do SEF entende que – “para fazer face ao grande aumento de fluxo de passageiros, tal como à obrigação, desde abril passado, de haver controlo sistemático de passageiros não só de países terceiros mas também de cidadãos comunitários – deviam estar destacados no aeroporto de Lisboa pelo menos 250 inspetores”. Mas o presidente Acácio Pereira salienta que “o problema das esperas não se resolverá apenas com mais inspetores”. No seu entender, “seriam necessárias algumas alterações estruturais que teriam de passar, por um lado, pela criação de um espaço próprio para o controlo de passaportes dos voos de origens de risco, que demoram sempre mais tempo, evitando que acumulassem com outros voos e, por outro lado, pela não acumulação de voos num curto período de tempo, como acontece de manhã com as chegadas dos EUA, da China e do Canadá, entre outros de longa distância de países fora da União Europeia”.
Contactada pelo DN, a ANA – Aeroportos de Portugal, cuja administração está nas mãos dos franceses da Vinci, não respondeu às questões do DN sobre estes problemas. O DN sabe que a tensão entre a empresa e o SEF – que atingiu o pico no verão quando a ANA mandou pôr junto ao controlo de passaportes uma máquina de smiles para os passageiros avaliarem o atendimento dos inspetores – não abrandou. A ex-ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, tinha solicitado à empresa que retirasse o equipamento, mas este ainda se encontra no mesmo local. A governante tinha também estabelecido como “objetivo estratégico” para 2017 “fixar em menos de 40 minutos o tempo máximo de espera de processamento no controlo de fronteiras”, o que não foi cumprido.
O SEF sublinha que a sua preocupação “reside sempre, em qualquer circunstância, na segurança do controlo efetuado na fronteira, seja no Aeroporto Humberto Delgado seja noutra fronteira qualquer”. O porta-voz do novo diretor nacional, Carlos Moreira, garante que “está previsto um reforço do efetivo do SEF no aeroporto de Lisboa para a época de Natal e Ano Novo” e que “a partir de 5 de janeiro está também previsto um reforço do efetivo”. Neste momento está a decorrer um concurso interno para admissão de mais 45 estagiários para a carreira de inspeção e fiscalização e, segundo a mesma fonte oficial, os muito reivindicados pelo SCIF cem novos inspetores estão em vias de ser selecionados. “Foi autorizado um concurso externo para um reforço de cem inspetores, cujo procedimento concursal vai ser lançado até ao final deste ano”, assinala o SEF.