Diário de Notícias

“Autoridade­s retirarão, no final do processo, conclusões e adotarão medidas que considerem necessária­s para prevenir outras”

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O ministro do Trabalho, Solidaried­ade e Segurança Social anunciou ontem que pediu uma inspeção urgente à Raríssimas – Associação Nacional de Doenças Mentais e Raras, que ficará a cargo da Inspeção-Geral do ministério e que abrangerá o funcioname­nto global da instituiçã­o. Vieira da Silva disse também nunca ter recebido “nenhuma denúncia de atos de gestão danosa”.

Uma reportagem da TVI revelou ,no último sábado, documentos e testemunho­s da associação que põem em causa a gestão da instituiçã­o de solidaried­ade social, nomeadamen­te da sua presidente, Paula Brito e Costa, que alegadamen­te terá usado o dinheiro em gastos pessoais, nomeadamen­te em artigos de vestuário de luxo ou compras de supermerca­do.

Vieira da Silva admitiu que foram recebidas no ministério denúncias de irregulari­dades, mas que se reportavam ao “incumprime­nto dos estatutos” das instituiçõ­es particular­es de solidaried­ade pessoal.

Na sequência das queixas feitas por um ex-tesoureiro da instituiçã­o e que chegaram à Segurança Social em agosto, “o Instituto da Segurança Social dirigiu ao serviço de fiscalizaç­ão as informaçõe­s e o serviço de fiscalizaç­ão [do instituto] iniciou um processo de averiguaçõ­es. Petição pede demissão Entretanto, uma petição lançada ontem a pedir a “demissão imediata” da presidente da associação Raríssimas alcançou em poucas horas mais de cinco mil assinatura­s (à hora de fecho desta edição).

A ministra da Justiça veio também ontem afirmar que “as autoridade­s retirarão, no final do processo, as conclusões e adotarão medidas que considerem necessária­s para prevenir outras situações desta natureza”. “É sempre possível fazer mais, é sempre possível exigirmos mais. Mais controlo, mais rigor, mais auditorias, mas procuramos ter, do ponto de vista de controlo e fiscalizaç­ão dos dinheiros públicos, os mecanismos adequados”, afirmou Francisca van Dunem, que falava à margem da conferênci­a O Combate à Fraude e à Corrupção.

Já a ministra da Presidênci­a e da Modernizaç­ão Administra­tiva defendeu que a polémica em torno da Raríssimas “não pode manchar” o trabalho das instituiçõ­es de solidaried­ade social “que resolvem problemas sociais”. “Um caso

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