Puigdemont diz que volta, mesmo arriscando prisão. Mas só se for eleito
“Os votos vão pesar mais do que as algemas”, defendeu o ex-presidente da Generalitat, insistindo na necessidade de diálogo
Tribunal de Contas ordenou o embargo da casa de Artur Mas num processo referente à consulta independentista de 9 de novembro de 2014
Carles Puigdemont acredita que se for eleito presidente da Generalitat “os votos vão pesar mais do que as algemas” e que não será detido se voltar à Catalunha. Contudo, disse estar disposto a “correr o risco” de regressar e ser preso nessa ocasião. “Se respeitarem os resultados, voltaremos”, explicou numa conferência de imprensa via videoconferência desde Bruxelas, para onde viajou de forma a evitar ser detido pelas autoridades judiciais espanholas. Em Espanha é acusado de rebelião, sedição e peculato na organização do referendo e consequente declaração de independência.
O cabeça-de-lista do Junts per Catalunya ( JxCat) admitiu que gos- taria de voltar à Catalunha antes das eleições autonómicas de dia 21 deste mês “para exercer o direito de voto”, mas lembrou que isso não depende dele, já que existe uma ordem de captura em seu nome. O mesmo acontece com os outros quatro ex-membros do executivo catalão, que viajaram consigo para Bruxelas. Este “governo no exílio” reúne-se todas as terças-feiras, revelou.
Para Puigdemont, estas eleições funcionam como uma segunda volta do referendo de 1 de outubro, pelo que, se houver uma vitória independentista, deve ser suspensa a aplicação do artigo 155.º da Constituição. “Se há uma maioria que nos dê a sua confiança, voltarão o presidente, o vice-presidente e os consellers injustamente demitidos. Isso tem de ser possível e não pode haver nenhuma outra alternativa”, afirmou. “Não há plano B. Esse é o plano”, acrescentou, negando qualquer discrepância com o outro principal partido independentista, a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), cujo líder e cabeça-de-lista, Oriol Junqueras, está preso.
Há sondagens para todos os gostos na Catalunha, desde as que dão a vitória à ERC como as que põem o Ciudadanos de Inés Arrimadas à frente. Nenhuma dá contudo uma maioria aos partidos independentistas ou aos chamados “constitucionalistas”, podendo a Catalunya en Comú Podem (os Comuns), liderados por Xavier Domènech, ter um papel essencial. A coligação entre a Catalunya en Comú, de Ada Colau, e o Podemos é contra a aplicação do artigo 155.º e contra a declaração unilateral de independência, mas a favor de um referendo acordado com o governo, pelo que, teoricamente, poderia pender para qualquer um dos lados.
Caso seja eleito presidente, Puigdemont insiste na necessidade de diálogo com o governo espanhol. Mas deixou também claro que não quer “nem um novo estatuto nem uma reforma da Constituição”, reiterando que o objetivo é ser uma república independente e que, se tiver a maioria, então o governo terá de o reconhecer. “Quem perder as eleições terá de se pôr ao serviço do governo legítimo da Catalunha”, avisou Puigdemont. Processos judiciais O tribunal de Barcelona que investiga a organização do referendo de 1 de outubro pediu ao governo espanhol que, através do artigo 155.º, dê ordens às instituições catalãs para que revelem o custo económico da consulta e indiquem de onde saiu o dinheiro para os gastos. O objetivo do tribunal, que não confia nos dados até agora fornecidos pela Generalitat, é averiguar se o anterior executivo catalão usou fundos públicos para o referendo, confirmando que houve um crime de peculato.
O juiz tinha pedido informações ao gabinete de Oriol Junqueras, ex-conseller de Economia e Finanças, sobre os custos a 30 de outubro. A resposta dos vários departamentos foi no sentido de negar ou dizer desconhecer a existência de qualquer tipo de gastos para organizar o referendo. Agora, pede que sejam dadas “as ordens oportunas para a conclusão exata e atempada” do seu pedido. Concretamente, quer saber quem pagou as deslocações dos vários observadores internacionais convidados para a consulta, assim como quanto custou o ato inaugural e o de encerramento da campanha, ou, por exemplo, a publicidade à realização do referendo.
Noutro processo, referente à consulta de 9 de novembro de 2014, o Tribunal de Contas ordenou o embargo preventivo da casa de Artur Mas. Isto depois de o ex-presidente da Generalitat e outros quatro antigos membros do seu executivo não terem conseguido angariar os 5,2 milhões de euros de fiança que o tribunal estipulou para cobrir os alegados gastos que saíram dos cofres públicos para pagar essa consulta – nomeadamente a compra de computadores, que depois foram entregues às escolas. Só se forem condenados é que terão de pagar efetivamente o valor estabelecido, pelo que Mas poderá continuar entretanto a viver na casa de Barcelona.