Negociações da Educação com muitas “dúvidas” mas “de boa-fé”

Reunião de hoje, na Direção-Geral da Educação, deverá servir para definir calendário negocial sobre progressões

Ministério da Educação e sindicatos de professores retomam hoje de manhã, na sede da Direção-Geral da Educação, as negociações em torno do descongelamento das carreiras e da contagem do tempo de serviço congelado para efeitos de progressão. Reuniões que os representantes dos docentes prometem abordar “de boa-fé”, apesar das “dúvidas” que algumas declarações de membros do governo têm suscitado sobre a matéria.

Para João Dias da Silva, da Federação Nacional de Educação (FNE), não são de esperar desenvolvimentos significativos da reunião de hoje – que será realizada juntamente com todas as organizações sindicais. “É o lançamento do processo negocial. Aquilo que está anunciado pelo próprio ministério é que serão apresentados

Dias da Silva tem dúvidas sobre afirmações recentes do governo elementos que preparam aquele que será o processo negocial”, explica. “Veremos se os elementos que o ministério disponibiliza são suficientes ou se será necessário pedir mais”, acrescenta.

O ponto de partida é a Declaração de Compromisso assinada no passado dia 18 de novembro, após uma maratona negocial de vários dias, em que ficou assente que será reconhecido o tempo de serviço congelado aos professores e que o processo de reposição salarial decorrente desse reconhecimento terá início ainda na atual legislatu- ra, embora já não produza efeitos em 2018.

“Há coisas que já estão mais ou menos anunciadas mas o processo negocial é que as irá determinar”, considera Dias da Silva, admitindo que algumas declarações contraditórias de membros do governo, nomeadamente do primeiro-ministro, em relação às possibilidades de serem satisfeitas as reivindicações dos professores geraram algum desconforto nas semanas que se seguiram ao princípio de entendimento.

“Às vezes temos dúvidas sobre algum entendimento que pode haver”, assume, “mas o processo negocial vai certamente clarificar algumas afirmações que foram feitas. Quanto a nós, da mesma forma que o ministro [da Educação]e o primeiro-ministro anunciaram uma disponibilidade de boa-fé, nós também partimos para esta negociação de boa-fé”, diz, acrescentando: “Esperamos que não haja desenvolvimentos que impliquem mais ultrapassagens na carreira dos professores.”

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof ) reuniu ontem o seu secretariado nacional, não tenso sido possível ter uma reação até ao fecho desta edição.