Banco de Portugal e CMVM alertam para os perigos da bitcoin

A popularidade cada vez maior das criptomoedas, como a bitcoin, e as valorizações expressivas são fontes de preocupação para os supervisores

RUI BARROSO A bitcoin está imparável e é cada vez mais procurada pelos investidores. Mas do lado dos supervisores da banca e dos mercados financeiros chovem avisos. O Banco de Portugal e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) alertaram ontem para os riscos de se estar exposto a este tipo de moedas. Hélder Rosalino, administrador do banco central, considerou que “as moedas virtuais têm vindo a alimentar o debate público não pela sua suposta função de instrumento de pagamento, mas sobretudo pela sua intensa atividade nas plataformas de negociação e especulação”.

Num discurso feito na Money Conference, organizada pelo Dinheiro Vivo e TSF, Hélder Rosalino lembrou que “esta não deixa de ser uma realidade preocupante, levando em consideração as evoluções (valorizações) conhecidas nas últimas semanas, que são acompanhadas por um aumento substancial de risco”. Os utilizadores deste tipo de “moeda suportam todo o risco, uma vez que não existe um fundo para proteção dos investidores e utilizadores”, alertou, defendendo que a bitcoin “não se qualifica formalmente como moeda”, já que não representa um crédito sobre um emitente e não funciona como reserva de valor.

Horas antes dessa intervenção, a CMVM, através da declaração de uma fonte oficial, tinha alertado os investidores para estarem “especialmente atentos ao risco destes produtos”. Além do investimento direto em bitcoin, algumas corretoras portuguesas disponibilizam também produtos complexos que replicam o comportamento daquela moeda digital, o que motivou ações de supervisão da CMVM. O regulador do mercado aconselhou os investidores a pedirem “informação completa sobre os produtos e especificamente sobre os riscos aos intermediários financeiros”.

Estas ações dos supervisores, que não são responsáveis pela moeda, não têm surgido apenas em Portugal. Hélder Rosalino constatou que “os reguladores e supervisores estão, em todas as geografias, a acompanhar este fenómeno”. Ontem, por exemplo, Janet Yellen, presidente da Reserva Federal do EUA (Fed), tinha alertado que a bitcoin “era um ativo altamente especulativo”.

A bitcoin é uma moeda digital que assenta na tecnologia blockchain (protocolo de confiança). As transações feitas com bitcoins têm de ser validadas pela rede de utilizadores, que com os seus computadores resolvem problemas matemáticos. Como recompensa ganham novas bitcoin. Esta moeda pode ser transferida ou efetuar pagamentos imediatos a partir de qualquer parte do mundo e garante o anonimato aos utilizadores a um custo mínimo. Em países como o Japão, a bitcoin é já aceite como um meio de pagamento legal.

Hélder Rosalino reconhece que o conceito das moedas digitais tem “algumas vantagens potenciais”, como a facilidade e a rapidez no processamento das transações. Mas advertiu que apesar de todo o debate em torno das bitcoin “não devemos esquecer que o seu uso como ativo de liquidação é marginal e a sua aceitação como meio de pagamento é quase insignificante”.

A cotação da bitcoin tem tido um crescimento exponencial (ver gráfico), que tem levado a sucessivos alertas sobre o risco de se tratar de uma bolha. Só desde o início do ano, o preço multiplicou-se por mais de 16 vezes. O valor de todas as bitcoin existentes é já de 227 mil milhões de dólares, superior à dimensão da economia portuguesa, por exemplo.

Apesar deste crescimento, Hélder Rosalino rejeitou que de momento as moedas digitais coloquem um risco para a estabilidade financeira, já que, diz, o valor transacionado em moedas virtuais “são quase insignificantes”. Desde o início do ano

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