PENSÕES VÃO SUBIR ENTRE 3,7 E 55 EUROS EM JANEIRO
Inflação e crescimento da economia ditam aumento de 2,8 milhões de pensões em 2018. Pensionistas de menores rendimentos terão subida extra de 6 ou 10 euros em agosto
Aumento chega a 2,8 milhões de reformas. Pensionistas de menores rendimentos terão subida extra em agosto.
As pensões não tinham um aumento tão elevado desde 2009. A subida varia entre 1% e 1,8%
Entre 3,7 e 55 euros. Será este o intervalo de aumentos que vai chegar ao bolso de 2,8 milhões de pensionistas já a partir de janeiro. A subida, entre 1% e 1,8%, decorre da aplicação da lei de atualização das pensões, assente na taxa inflação e no crescimento da economia. O valor supera em 0,1 pontos percentuais as previsões do governo e foi conhecido ontem depois de o INE ter divulgado que a taxa de inflação média dos últimos 12 meses, sem habitação, foi de 1,33% em novembro, o mês de referência. Mais do que se esperava.
O crescimento da economia já tinha assegurado o aumento generalizado das pensões (algo que já não se verificava desde o final da década passada), mas faltava conhecer a inflação para se saber exatamente a ordem de grandeza desta atualização. A taxa de aumento não será igual para todos: é mais generosa para as pensões de valor mais baixo e menos significativa para as mais elevadas.
Conjugados, o andamento da economia e a taxa de inflação, determinam que todas as pensões (pagas pela Segurança Social e pela Caixa Geral de Aposentações) até dois Indexantes de Apoios Sociais (IAS), ou seja, até cerca de 857 euros, terão um aumento de 1,83%.
Um exemplo prático: para um pensionista com uma reforma de 653 euros, esta atualização implicará um acréscimo de 11,5 euros por mês. Numa pensão de 840 euros, a subida superará os 15 euros – o que ajudará a atenuar o impacto no orçamental mensal do fim dos duodécimos do subsídio de Natal.
O acréscimo de rendimento na carteira do pensionista será naturalmente menor para quem recebe a pensão social mínima, que avançará dos atuais 203,35 euros para 207 euros. A pensão mínima do regime geral, por seu lado, irá aumentar 4,65 euros.
No patamar acima, entre 2 e 6 vezes o IAS (de 857 a 2570 euros mensais), está igualmente prevista uma subida, que será, nestes casos, feita em linha com a inflação, ou seja, 1,33%. Desta forma, uma pensão de 1350 euros aumenta 17,5 euros a partir de janeiro; já um pensionista que recebe 2500 euros, passará a dispor de mais 32 euros (brutos) por mês em 2018.
Para as pensões de valor mais elevado, entre 6 e 12 IAS (até 5142 euros), a atualização será de 1,08% (que corresponde à taxa de inflação relevante deduzida de 0,25 pontos percentuais). Um pensionista que esteja próximo do valor máximo, irá dispor de mais 55 euros por mês a partir de janeiro.
Desde 2009 que as pensões não registavam um aumento tão elevado e generalizado, já que nos anos em que a lei de atualização não esteve suspensa, o andamento da economia e a inflação limitaram as subidas aos pensionistas de menores rendimentos.
Tudo somado, serão aumentadas cerca de 3,6 milhões de pensões distribuídas por 2,8 milhões de pensionistas. Nas previsões que incluiu no Orçamento do Estado, o governo estimava que o impacto financeiro desta medida ascendesse a 357 milhões de euros em 2018, mas o valor deverá ser ligeiramente superior, uma vez que a taxa de atualização das pensões superou as previsões, dado que a inflação ficou acima do esperado.
Contabilizados e pagos os aumentos que chegam em janeiro, o ministério tutelado por Vieira da Silva irá preparar-se para repetir em agosto o aumento extraordinário. O universo de pensionistas abrangidos será mais pequeno (1,6 milhões) e a diferença explica-se por dois motivos: apenas são aumentadas as pensões até 1,5 IAS (cerca de 642 euros) e este valor é aferido por pensionista e não por pensão. Assim, quem tiver duas reformas (uma própria e outra de sobrevivência) de 500 euros cada, fica excluído do acréscimo de 10 ou de 6 euros que chega em agosto.
As contas são fáceis de fazer: quem em janeiro tiver um aumento inferior a 10 ou a 6 euros será em agosto compensado com o que falta para atingir este montante.
O impacto financeiro será aqui mais modesto: 35,4 milhões de euros, mas isso deve-se ao facto de a medida apenas vigorar durante parte do ano.
A atualização das pensões deverá ajudar a suavizar o efeito do fim dos duodécimos do subsídio de Natal no rendimento disponível. Este ano, o governo decidiu pagar apenas 50% do subsídio neste regime, mas em 2018 o 13.º mês será pago integralmente em novembro (Caixa Geral de Aposentações) e dezembro (Segurança Social).
O fim da sobretaxa do IRS para quem tem pensões de valor mais elevado dará outra achega à carteira.