Contagem do tempo de serviço aprovada no Parlamento
Negociações entre sindicatos e ministério começaram ontem, mas a notícia mais animadora veio da Assembleia da República
EDUCAÇÃO A reunião entre Ministério da Educação e organizações sindicais era apenas para acertar o calendário negocial, na sequência do compromisso alcançado entre as partes em novembro para o descongelamento e reposicionamento dos professores nas carreiras, mas o dia acabou por trazer desenvolvimentos animadores para os professores. Não da mesa negocial mas do Parlamento, onde um projeto de resolução do Partido Ecologista “Os Verdes” garantindo a contagem do tempo de serviço congelado na Administração Pública foi aprovado com a abstenção de PSD e CDS.
“A melhor notícia que podemos trazer, curiosamente, não vem da própria reunião, vem do exterior”, assumiu Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores, à saída do encontro de ontem com os responsáveis do Ministério da Educação, que se realizou na sede da Direção-Geral da Educação, na Avenida 24 de Julho, em Lisboa.
“Isto facilita muito a negociação”, admitiu . “Na reunião de janeiro, que é a próxima a acontecer, ficou prevista para 24 de janeiro, há uma coisa que todos já sabemos: que o governo, agindo de boa-fé e acatando a recomendação da Assembleia da República que o próprio Partido Socialista votou favoravelmente, o que vamos discutir já não é se o tempo deve ser todo contado mas como vamos contar esse tempo”, disse aos jornalistas.
Apesar da reação dos professores ao projeto de resolução, o diploma em causa não determina em concreto o tempo de serviço congelado a considerar, nomeadamente no caso dos docentes, pelo que se mantém em aberto a questão de saber se serão considerados nove anos, quatro meses e dois dias – como reclamam os sindicatos – ou os cerca de sete anos que o governo reconheceu.
Por outro lado, a secretária de Estado adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, disse também, no final da reunião de ontem, que irá haver “alguma atribuição de relevância” ao tempo congelado aos professores para efeitos de progressão mas sem concretizar qualquer período. P.S.T., com LUSA