INVESTIMENTOS E MAIS-VALIAS COM BITCOIN NÃO PAGAM IMPOSTO EM PORTUGAL

Ainda ninguém tinha ouvido a palavra bitcoin e já Jon Matonis era um especialista na matéria. Foi logo em 2010 que o investigador e economista norte-americano começou a trocar e-mails com Satoshi Nakamoto, o até então desconhecido criador da moeda virtual. Matonis, antigo responsável do departamento de câmbios da Visa, ganhou fama mundial quando criou, em 2012, a Fundação Bitcoin. Hoje é um dos mais altos responsáveis da nChain (empresa que desenvolve tecnologia blockchain, que está na base das moedas digitais)e falou ao DN/Dinheiro Vivo sobre a criptomoeda que está nas bocas do mundo. É um dos pioneiros a nível mundial no que toca a bitcoins e moedas digitais. Como é que tudo começou? Eu trabalhava na Visa Internacional. Era responsável por gerir as taxas de câmbio de 155 divisas mundiais. De certa forma já trabalhava com criptomoeda. Fiquei muito interessado na bitcoin logo que a moeda foi lançada. Recebi muitos e-mails de Satoshi Nakamoto no início, em 2010, com pedidos para o ajudar no trabalho de pesquisa e na promoção do sistema. E fiquei fascinado com o que estava por trás da bitcoin,o blockchain, por ser um sistema peer to peer, de pessoa para pessoa. Percebeu logo que esse sistema iria revolucionar o sistema financeiro? Sim, por ser uma forma descentralizada de transacionar dinheiro. Achei que teria capacidade para desafiar os problemas dos bancos centrais do mundo inteiro, que na minha opinião são uma das maiores causas de instabilidade da economia. São esses problemas que estão a atrasar o crescimento das economias e o progresso no mundo desenvolvido. Se algo como a bitcoin ganha força, terá poder para desencadear a liberdade do sistema monetário mundial. O que é um pré-requisito essencial para haver liberdade económica. Como é que a bitcoin pode beneficiar as pessoas e a sociedade em geral? Em primeiro lugar é algo em que toda a gente pode participar. O grande rival da bitcoin é o dinheiro em espécie. Em todo o mundo, a economia de dinheiro informal vale mais de dez biliões de dólares, é como se fosse a segunda maior economia mundial a seguir aos Estados Unidos. E isto é só a primeira oportunidade que a bitcoin pode agarrar, porque tal como o dinheiro em espécie também não está ligada a um sistema financeiro central. Mas há outras áreas que podem beneficiar das criptomoedas. Como por exemplo? Quando as moedas digitais forem incorporadas nas economias tradicionais, o sistema fiscal e a política monetária vão sofrer mudanças. A maior parte das pessoas não presta atenção a estas coisas, mas a nível fiscal, por exemplo, as moedas digitais terão efeitos a nível da tributação dos rendimentos. Os governos vão dar mais importância aos impostos sobre o consumo do que aos impostos sobre o rendimento. Isso é uma mudança enorme que vai afetar toda a gente. Outra coisa que vai acontecer será a nível das taxas de juro, que vão passar a refletir os riscos reais das transações, ao invés de refletirem as decisões de política monetária dos bancos centrais. Outra coisa que poderá desaparecer é o sistema de reserva fracionária dos bancos. E isto são coisas saudáveis que vão beneficiar a economia, porque promovem o investimento. Uma das coisas mais fascinantes que notei nos últimos anos foi, ao falar com adolescentes de 13 ou 14 anos, ouvi-los dizer que, pela primeira vez, estão interessados em poupança por causa da bitcoin. Antes viviam numa sociedade que só se preocupava com o consumo, que só queria comprar, comprar. É uma mudança fundamental. Ainda estamos muito longe dessas mudanças na sociedade? Já se veem algumas. A bitcoin vai fazer 10 anos em 2019. Nos próximos cinco vai mudar muita coisa, mas os primeiros passos já estão a ser dados. Já existem muitas aplicações que fazem empréstimos peer to peer . São estas empresas que estão a abrir caminho à criação de um mercado de taxas de juro individuais. É muito entusiasmante, é o nascimento de um novo mercado de capitais. Os bancos centrais e o sistema financeiro estão a dar às criptomoedas a devida importância? Alguns sim, outros não. É triste que alguns governos escolham ignorar ou até mesmo proibir as moedas digitais, o que acontece muitas vezes por falta de informação ou devido a receios sem fundamento. A China, por exemplo, está a travar os ICO (ofertas iniciais de moeda virtual) e as transações em criptomoeda. Isso só prejudica os cidadãos chineses, enquanto o resto do mundo avança. Mas felizmente haverá países a liderar este movimento, a aderir e a dar as boas-vindas ao surgimento deste novo sistema, e os países que adotem moedas digitais vão ver as suas economias a crescer de forma incrível. Muita gente olha com ceticismo para o fenómeno das moedas digitais e acredita que a bitcoin é uma bolha prestes a rebentar. Como responde a isso? Quem acha que isto é uma bolha é porque não conhece o mercado. Acredito que pareça assustador à primeira vista, porque o preço da bitcoin está na casa dos milhares de dólares, mas se olharmos para trás, a bitcoin subiu de um para dez dólares, depois de dez para cem dólares, o que significa que em termos percentuais as atuais subidas não são consideradas excessivas. Talvez possamos vir a falar de uma bolha quando a bitcoin ultrapassar muito a casa dos 20 mil dólares. Mas acho que até lá ainda há muito a ganhar. O que explica estas enormes valorizações do último ano? É especulação? A especulação faz parte do mercado, é omnipresente. O que acontece é que há mais interesse por parte do público em geral. É possível perceber isso,

“Talvez possamos falar de uma bolha quando a bitcoin ultrapassar muito os 20 mil dólares” “O meu conselho para os investidores é terem 10% ou um pouco mais do seu património aplicado em

bitcoins”

por exemplo, através das tendências de pesquisa do Google. Também há cada vez mais interesse institucional, por parte de bancos e fundos de investimento. E há muito mais transações. E aconteceram mudanças técnicas que também contribuíram para o aumento do preço. Qual foi o objetivo da criação da Fundação Bitcoin? A fundação foi criada em 2012 para financiar o trabalho dos voluntários que estavam a ajudar a desenvolver o sistema, o que era difícil na altura. Também queríamos contribuir para informar a imprensa e os governos sobre a bitcoin, porque havia muita informação falsa a circular. Tem muito dinheiro investido em bitcoins? Isso é confidencial. Acho que devemos encarar o investimento em termos percentuais. O típico gestor de investimentos aconselharia um investidor a ter pelo menos 10% do seu património aplicado em ouro, por ser um ativo de refúgio, seguro para emergências. O meu conselho para os investidores é terem 10% ou um pouco mais do património aplicado em bitcoins.