Dívidas de empresas públicas baixam 1388 milhões até junho
Endividamento do setor empresarial do Estado regista um aumento de 293 milhões face ao primeiro trimestre, mas uma redução em relação a igual período de 2016
JOÃO D’ESPINEY O endividamento das empresas públicas atingiu os 30 608 milhões de euros no final do primeiro semestre deste ano, de acordo com o mais recente relatório da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização (UTAM) do setor público empresarial relativo ao segundo trimestre deste ano. O valor representa uma redução de 1388 milhões de euros relativamente ao montante das dívidas registadas em igual período de 2016. Mas em termos trimestrais verifica-se um aumento de 293,3 milhões de euros face aos 30.315 milhões registados no final do primeiro trimestre deste ano.
Por outro lado, o valor do endividamento ficou acima do objetivo expresso nos orçamentos das empresas: mais 4.832 milhões.
Para a diminuição homóloga contribuíram sobretudo a Carris, que entretanto passou para a competência da Câmara de Lisboa (-673 milhões), a CP (-422 milhões), o Metropolitano de Lisboa (-303), a Empordef, entretanto extinta (-209,1) e a Parpública (-175,4). A Parque Expo, que no fim de março tinha uma dívida de 113,5 milhões, não aparece no relatório do segundo trimestre. Por outro lado, a ENMC – Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis, em processo de extinção, não constava na lista no relatório do primeiro trimestre e tem agora uma dívida de 359,5 milhões.
No relatório divulgado, a UTAM não faz qualquer referência à comparação com os dados do endividamento registados no fim do primeiro semestre de 2016, nem com os verificados no primeiro trimestre deste ano, optando por o fazer em relação ao final de 2016.
Da análise trimestral, conclui-se que os maiores agravamentos ocorreram no Metro do Porto (+165,8 milhões que em março), na Parvalorem (+18,4), na Infraestruturas de Portugal (IP) (+15,5), na Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (+7,4) e na Parups (+4,4). A UTAM salienta que o setor dos transportes e armazenagem teve o “contributo mais importante” para o aumento do endividamento, com um “incremento de 96 milhões de euros em relação ao final de 2016, com destaque para o contributo da Metro do Porto, em cerca de 182 milhões de euros”. “O maior desvio de previsão verificou-se no setor dos transportes, cujo endividamento foi superior ao objetivo expresso nos orçamentos das empresas em cerca de 4,9 mil milhões de euros”, decorrente essencialmente do desvio da IP, de cerca de 3,9 mil milhões de euros, lêse ainda no documento.
O organismo tutelado pelo Ministério das Finanças explica que o desvio registado na IP “decorre essencialmente do adiamento da conversão de créditos em capital, operação inicialmente prevista para o primeiro trimestre de 2017”. Em termos absolutos, as empresas com o maior nível de endividamento continuam a ser a IP (resultou da fusão entre a Rede Ferroviária Nacional e a Estradas de Portugal) com 8364,9 milhões de euros, a Parvalorem (empresa que resulta do exBPN) com 4424,7 milhões, e a Parpública, com 3710,8 milhões.
Os dados da UTAM revelam ainda que os prejuízos das empresas públicas ascenderam a 234,2 milhões de euros no final de junho deste ano, o que representa uma descida de 98,5 milhões relativamente ao período homólogo de 2016. Em termos trimestrais, a redução é de 60,1 milhões e em relação às previsões de 103,5 milhões. As empresas com mais prejuízos eram a CP, com 58,1 milhões, a Parvalorem (65,5), o Centro Hospitalar de Lisboa Norte (34,3), o Metro do Porto (33,9) e o Centro Hospitalar do Porto (24,7).
Em sentido contrário, as empresas com os melhores resultados líquidos foram a Águas de Portugal SGPS, com 55,6 milhões, a IP (47,8), a Parpública (41,6), a Parque Escolar (13,6), a Estamo – Sociedade Gestora de Participações Imobiliárias (13,4), e a APS – Administração dos Portos de Sines e do Algarve (10,6).
Em termos globais, 32 empresas apresentavam resultados líquidos positivos e 48 davam prejuízos. O relatório da UTAM revela ainda que os gastos operacionais das empresas públicas totalizam 3451,2 milhões no fim do primeiro semestre, o que representa um acréscimo de 83,4 milhões face ao valor homólogo.