O CANDIDATO RUI RIO JÁ NÃO FALA EM REGIONALIZAÇÃO
Candidato à liderança promete para o país “reforma do Estado” assente na descentralização. Mas vai “começar por dentro”, para que o partido não seja “os mesmos a falar com os mesmos”
Ex-presidente da Câmara do Porto promete para o país “reforma do Estado” assente na descentralização
Rio quer “abrir o PSD à sociedade”, “ter nas suas fileiras os mais capazes” e “quebrar o progressivo fechamento a que se votou”
“Regionalização” parece ter-se tornado uma palavra-tabu no léxico de Rui Rio. O candidato à liderança do PSD apresentou ontem em Leiria a sua moção de estratégia global para o partido – “do PSD para o país” – e não se cansou de enfatizar a necessidade de uma “reforma do Estado” assente na descentralização.
Contudo, sobre regionalização – que sempre defendeu, contra o sentido maioritário do partido – nem uma palavra no seu discurso. E na moção apenas consta uma referência à “experiência das regiões autónomas” como um “um exemplo de como se torna urgente contrariar o centralismo e a macrocefalia da capital”.
Rui Rio sustentou num forte ataque ao Estado central a sua prioridade à descentralização: “Um Estado centralista é mais débil e mais vulnerável”, é “mais desorganizado”, “defende pior os cidadãos” (como, exemplificou, se viu nos incêndios de verão e no caso do assalto a Tancos) – enfim, “não há nada de bom num Estado centralista e num Estado concentrado”, a “boa gestão depende da proximidade”. Além do mais, insistiu, há 20 anos a dívida pública era de 60% do PIB e hoje é mais do dobro (127%), ou seja, “centralizamos mais e mais do que duplicamos a dívida pública”, por culpa de uma “administração central incompetente”.
Num auditório (para 250 pessoas) da Associação Empresarial de Leiria, com plateia cheia, Rui Rio apresentou a sua moção como “as margens da estrada” para o caminho que quer percorrer até à elaboração de um programa eleitoral, no qual quer a participação de todo o PSD mas também de independentes que queiram colaborar.
Como não podia deixar de ser, o candidato voltou a apresentar a escolha em causa nas eleições diretas do PSD como uma opção em que se deve valorizar o candidato que é melhor do ponto de vista dos eleitores e não do ponto de vista dos militantes. “O PSD não se pode divorciar dos portugueses, o PSD tem de estar em comunhão com os portugueses, nós temos de ser Portugal. É absolutamente vital que a escolha seja o mais consentânea possível com a vontade dos portugueses fora do partido”, afirmou.
Para já, caso vença, o que importa, no seu entender, é “começar por dentro, o que até nem é muito difícil”. Ou seja, “abrir o PSD à sociedade”, “ter nas suas fileiras os mais capazes nos seus setores de atividade”, “crescer em militantes e chamar os militantes à participação”, “dar vida ao partido à escala local e à escala nacional” – tudo para que o PSD não seja o mesmo que é “há não sei quantos anos, os mesmos a falar com os mesmos”. E, pelo meio, fazer uma aposta forte na “formação política” dos militantes.
Do ponto de vista da governação do país, definiu “três metas claras”: primeiro, “contas equilibradas” – mas “não porque a UE diz que têm de estar equilibradas mas porque é necessário”; depois “redução da dívida pública” – algo que, admitiu, até “está a ser conseguido” – e tanto no valor percentual (face ao PIB) como no valor absoluto; por último, iniciar uma “trajetória de redução do peso da despesa pública”, embora “paulatinamente, de forma sustentada e realista mas firme” e “não à machadada”. Meta estratégica a prazo: pôr Portugal na metade mais rica da Europa (atualmente está na metade mais pobre), o que implica, segundo reconheceu, pôr “o PIB a crescer acima da média europeia”.
Para a política externa, Rio defendeu uma mudança de agulhas, com prioridade à visão atlântica: recordando que navegadores portugueses descobriram Porto Santo há 600 anos e Portugal só é da União Europeia há 30, o candidato explicou: “Somos os pioneiros da globalização e isso é fundamental para o que queremos fazer da nossa economia. [O PSD] quer um país europeu mas um país europeu de vocação atlântica” e “não pode desprezar o ativo de ter a língua mais falada do hemisfério sul”, apostando nas relações com África e com o Brasil.
Precisa também, no governo, de promover políticas públicas “estáveis e coerentes” de incentivo aos empresários portugueses que investem no estrangeiro – e, segundo elogiou, os números até demonstram que esses empresários existem (em 2010 o peso das exportações no PIB era de 29% e em 2015 já ia em 41%). Em síntese: “Temos de fazer a reforma do Estado na forma como é governado e na forma como é gerido.”
Partido “O PSD deverá dar o exemplo na forma como recruta e seleciona os seus candidatos [com] avaliação rigorosa e sistemática e isenta do seu desempenho” Estado “A principal reforma em que o PSD se deve empenhar é no processo de descentralização e desconcentração dos organismos do Estado e institutos públicos” Saúde “Teremos de entender o SNS a partir de uma visão integrada, cooperativa e pragmática dos prestadores de cuidados de saúde, públicos, privados ou da economia social” Finanças “O PSD reafirma a importância da sustentabilidade das contas públicas, ambicionando reduzir a despesa em percentagem do PIB como meio para a redução da dívida pública e redução da carga fiscal” Eleições “[Das europeias de 2019] retiraremos o primeiro sinal para nos tornarmos o partido mais votado nas legislativas de outubro de 2019”