Dos migrantes para os refugiados há 140 milhões de diferenças
Organização Internacional das Migrações nasceu em 1951 para ordenar os movimentos de deslocados da II Guerra Mundial
Teste prático: se de repente se desse um êxodo de emigrantes portugueses a fugir daVenezuela, isso seria um caso a tratar pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) ou pela Organização Internacional das Migrações (OIM)? Conhecendo a comunidade lusa naquele país – e o seu fraco envolvimento político local –, a resposta tenderia a ser: a OIM. Porque essa fuga estaria a ocorrer não por razões políticas – um regime cada vez mais longínquo dos parâmetros das demo- cracias convencionais – mas sim por razões económicas (uma crise profundíssima – e sem fim à vista – que já causa a escassez de bens de primeira necessidade).
Esta é, então, a principal diferença, numa síntese muito genérica, entre um migrante e um refugiado: um migrante é alguém que deixa o seu país por razões económicas; um refugiado é alguém que o faz por razões políticas (fugir de uma guerra, por exemplo). Em números, a diferença são 140 milhões de pessoas: há 60 milhões de refugiados espalhados pelo mundo inteiro; e há 200 milhões de migrantes.
Organicamente, há ainda outra diferença entre o ACNUR e a OIM. Ambas as instituições estão instaladas em Genebra, Suíça, mas enquanto o ACNUR é uma agência das Nações Unidas, a OIM é uma organização “relacionada” (related, em inglês) com as Nações Unidas. Dito de outra forma: a OIM é uma espécie de uma grande ONG para os migrantes, que trabalha em relação com a ONU mas não na dependência funcional direta da ONU. O seu orçamento, por exemplo, é essencialmente obtido por via de doadores. Até há pouco tempo, os maiores doadores eram os EUA; atualmente é a União Europeia.
A organização tem um orçamento que varia entre os 1,2 mil milhões de dólares (quase mil milhões de euros) e os 1,4 mil milhões de dólares (1,16 mil milhões de euros). Nasceu em 1951, com outro nome – Comité Intergovernamen- tal para as Migrações Europeias – para ajudar a devolver à origem onze milhões de pessoas deslocadas por causa da II Guerra Mundial. Os governos europeus de então quiseram uma organização que no fundo proporcionasse movimentos ordenados e humanizados às multidões que desordenadamente se movimentavam pelo Velho Continente. Atualmente, a OIM terá mais de oito mil funcionários.