Europa reforça aposta na defesa em nome de uma autonomia estratégica

Iniciativa de franceses e alemães foi lançada a 11 de dezembro e visa dar à UE maior relevo na gestão de crises internacionais

CARLOS SANTOS PEREIRA Desta vez é que é – garantem os mais otimistas. Depois de tantas tentativas inconsequentes de lançar uma Europa da Defesa, os ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa da União Europeia (UE) puseram formalmente em marcha no início de dezembro em Bruxelas um ambicioso projeto europeu na área da segurança e da defesa.

O projeto dá pelo nome de CEP – Cooperação Estruturada Permanente (PESCO, na versão inglesa) e propõe-se intensificar a cooperação entre os Estados membros da UE no desenvolvimento de capacidades de defesa conjuntas e na melhoria da prontidão e do contributo operacional das suas forças armadas.

A CEP prevê um aprofundamento da coordenação nas áreas do planeamento das capacidades militares, do desenvolvimento conjunto de equipamentos e da prontidão operacional. O objetivo é otimizar a eficácia dos investimentos e criar convergências nos sistemas de armas e nas tecnologias e indústrias da defesa de forma a colmatar as lacunas da União em matéria de strategic enablers (ou seja, dos recursos críticos do potencial estratégico) e a disponibilizar as novas capacidades para operações militares europeias.

A Cooperação Estruturada Permanente conta com a adesão de 25 de um total de 28 membros – Portugal e a Irlanda juntaram-se finalmente, dias antes da reunião de aos 23 que tinham já subscrito um mês antes o projeto. Apenas a Dinamarca, Malta e, naturalmente, a Grã-Bretanha (em processo de abandono da UE) ficam de fora.

A CEP propõe-se, enfim, criar uma cobertura institucional para exemplos de integração de defesa a nível regional como a BelgianDutch Navy, em que as marinhas dos dois países integraram comandos, tripulações e bandeiras com capacidades repartidas ou o European Air Transport Command (EATC), um mecanismo de controlo operacional integrado de recursos de transporte aéreo de tropas envolvendo sete Estados europeus.

Franceses e alemães lançaram o projeto em junho do ano passado, na sequência de uma reunião dos ministros da Defesa dos dois países, com conceções divergentes. A visão de Paris concebia um “núcleo duro”, estruturado numa forte componente operacional e que reservava um papel central às forças e à indústria gaulesas. Mais atenta às sensibilidades a leste, a Alemanha defendia uma CEP mais inclusiva, com um conjunto mais alargado de membros. O motor franco-alemão A ideia da CEP amadureceu há cerca de um ano a partir de uma iniciativa franco-alemã no contexto de um esforço de relançamento de um projeto europeu em grave crise existencial. Um processo pontuado por momentos políticos como o já famoso discurso de Emmanuel Macron de 26 de setembro defendendo um relança-