Carlos Martins: “Dez barragens limpas até junho para subir reservas”
Ao volante de um dos 127 carros elétricos, ontem entregues à Águas de Portugal (AdP), com financiamento do Fundo Ambiental, o secretário de Estado do Ambiente falou com o DN sobre a seca e como o país se prepara para evitar novas situações extremas como foi o abastecimento da albufeira de Fagilde, em Viseu. Tendo em conta que a seca é já uma consequência das alterações climáticas, Carlos Martins sublinhou a importância de mudar a frota automóvel para emissões zero. Pela primeira vez ao volante de um carro elétrico, mostrou-se mais à vontade do que a gerir a passagem nas portagens da A2, entre Setúbal e a ETAR da Simarsul, na Quinta do Conde, Sesimbra. Fica a nota de que à parte de não se ouvir nenhum ruído do carro, não se notaram diferenças na condução. Como está a situação de seca? Poderemos considerar que a norte do Tejo há um certo alívio, com uma maior capacidade de reserva, graças à precipitação e com as necessidades agrícolas e de regas a ficarem reduzidas. A sul do Tejo a situação é melhor. Do ponto de vista das reservas em albufeiras, diria que a situação mantém-se com vigilância e crítica. Situações como a de Fagilde estão já resolvidas? Até abril é muito normal que a situação que estávamos a viver não volte a ter paralelo. Nessa altura vamos ter de diagnosticar qual é a reserva para o período mais seco e tomaremos decisões de outras medidas. O que pode acontecer é que até abril a precipitação acabe por estar em linha com os consumos, mas a barragem tem uma capacidade de reserva, mesmo cheia, para um período relativamente pequeno. Se ela não estiver praticamente acima dos 75%, pode vir a dar problemas no final do verão. Estão a ser estudadas alternativas para resolver a situação de Fagilde? Através do Grupo AdP, houve um trabalho técnico no sentido de encontrar alternativas em albufeiras de outros sistemas, nomeadamente a Águas do Norte e a Águas do Planalto. Alternativas que do ponto de vista do financiamento até poderiam vir a ser financiadas pelas AdP, mas para isso era necessário que os municípios decidissem aderir a uma decisão multimunicipal. No dia 10, os municípios terão uma reunião na Secretaria de Estado e vão tomar a posição que julgarem mais adequada. De qualquer maneira, se optarem por serem eles a promover as obras, poderão candidatar-se – com uma solução sempre de natureza intermunicipal – a um aviso POSEUR [Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recurso], que já está aberto, no valor de 75 milhões de euros, dos quais poderão vir a ter um valor entre os 20 e os 22,5 milhões de euros. Se for através das AdP, podem avançar desde já, porque as AdP têm capacidade financeira para promover algumas obras, sem prejuízo de fazerem candidaturas a fundos comunitários. Há mais casos como Fagilde? Estamos com um calendário de várias medidas. Na próxima semana haverá reuniões com as ARH [Administração das Regiões Hidrográficas] no sentido de identificar albufeiras que ao longo dos últimos 40, 50 anos nunca foram objeto de dragagem e que têm um volume reduzido, com solos que estão no seu fundo, que pode ser dragado, aumentando a sua capacidade útil em 20% a 30%. A ideia é que possamos fazer algum desse trabalho até junho, aproveitando as albufeiras estarem com menos água, sendo mais fácil e barato. Estamos também a promover pelas ARH – até ao final do ano – a elaboração de planos de contingência, com inventários das águas subterrâneas e dos sistemas antigos de natureza semipúblico. Estes sistemas permitiriam, com uma boa manutenção, assegurar que têm qualidade para o abastecimento público e energia quando ela é precisa, permitindo que em situações de constrangimentos noutros sistemas vir a utilizar os antigos como reforço. Através da APA [Agência Portuguesa do Ambiente] vamos realizar um plano estratégico nacional para a reutilização das águas residuais tratadas nas 50 maiores ETAR, responsáveis por tratar 80% dos caudais; vamos fazer um programa de ação, no sentido de poder, durante o ano de 2019, financiar projetos para a reutilização de águas tratadas. Num primeiro período de cinco anos pretendemos atingir 10%, e nos cinco anos seguintes os 20%. Durante 2018, vai ser também aprovado um novo regulamento, quer dos sistemas prediais de água quer dos sistemas públicos, que vai permitir soluções mais inovadoras, com vista a possibilitar a reutilização sem constrangimentos técnicos ou o uso de dispositivos em casa que permitam um uso mais eficiente da água. Queremos ainda, através de um aviso do POSEUR pôr à disposição dos municípios 20 a 30 milhões de euros para o controlo de perdas. Há a consciência de que existem muitas perdas dos municípios... E é uma constatação. Importa também dizer que essas perdas não podem ser todas imputadas a perdas físicas, porque muitas delas são perdas comerciais. Ou seja, há um conjunto que, de facto, são perdas físicas, de má utilização da água em determinados usos, outras são perdas em que as câmaras, entidades gestoras, acabam por prestar serviços em determinadas instalações que não dispõem ou de contadores para depois serem debitados ou o próprio sistema comercial não funciona devidamente. A não substituição regular de contadores pode induzir perdas 5% a 10%. Com o somatório de todas estas medidas, pensamos encontrar uma capacidade de poupança que nos permita atravessar períodos críticos com maior tranquilidade.Vamos manter as campanhas de comunicação e de sensibilização para o uso eficiente por parte dos cidadãos, e se cada um de nós tiver um comportamento mais adequado a lidar com a água nas nossas casas, podemos facilmente poupar valores entre 15% e 20%, que somados no contexto nacional podem representar o adiamento de investimentos significativos que permitem com as infraestruturas já existentes ultrapassar períodos críticos. Falou de albufeiras que não são dragadas há anos. Qual é a estimativa
para o número de intervenções? Algumas nunca foram dragadas. Já identificámos três passíveis de intervenção pela ARH Alentejo, porque essa já entregou o trabalho, as outras têm como prazo para entregar o trabalho a próxima sexta-feira. Mas a nossa expectativa é que esse número possa andar próximo de dez albufeiras e estamos muito motivados para, nessas, intervirmos até ao final de junho. Há razão para manter a desconfiança em relação a Espanha e o cumprimento dos caudais dos rios ibéricos? Do ponto de vista dos caudais, eles têm vindo a ser respeitados, têm vindo a ser monitorizados e muito acompanhados pela APA e, portanto, não há motivos para pensar que do ponto de vista quantitativo não há cumprimento do acordo. Há aspetos qualitativos a que teremos de estar atentos, há evidências de que, sobretudo, o fósforo apresenta valores acima daquilo que seria desejável. Em todos os rios? De uma maneira geral, o fósforo, mercê até da difusão que resulta da atividade agrícola, acaba por ser sempre mais difícil de controlar, e a sua ocorrência nas análises mostra algum carácter crítico, quase sempre acima daquilo que era desejável. Para já, não há evidência de que as autoridades espanholas não estejam a cumprir as disposições que regulam a relação entre os nossos dois países e, portanto, vamos manter essas conversações ao nível que julgamos adequado.