“2018 será o ano de credibilização”

O que é que podemos esperar das negociações para o pacto da Justiça? Um conjunto de entidades que têm que ver com as várias profissões no âmbito judiciário discutem propostas de alteração da Justiça. Estas terão de ser sufragadas por unanimidade, só assim poderão constar do pacto da justiça. Ainda estamos numa fase de discussão. Quais são as questões mais importantes para a Ordem dos Advogados? Todas as matérias são importantes, estejamos ou não de acordo com elas. O facto de um conjunto de juristas estar de acordo em relação a uma série de temas reforça a necessidade de afirmação do direito e da própria Justiça. Assim haja vontade política para avançar com as alterações que serão apresentadas no pacto. Vamos ter uma melhor Justiça? As alterações que sejam por convergência têm dois patamares de interesse: o primeiro tem que ver com a base de apoio que sustenta o documento; o segundo, como é natural, garantir que as diversas entidades envolvidas não venham posteriormente discordar. Tem, ainda, um terceiro patamar e que é dar um sinal para fora de credibilização da própria Justiça. Estamos todos empenhados neste processo. Prevê, então, um bom ano para a Justiça portuguesa. O ano de 2018 deverá se aquele em que todos temos de trabalhar na credibilização da Justiça e do sistema judiciário, algo que já começámos na Ordem dos Advogados. Não se trata apenas de criticar o que está mal, somos todos obrigados a propor soluções e o dever de informar os cidadãos do que está bem e do que está mal, mas no sentido positivo. 2018 será o ano de credibilização da Justiça e do cidadão. Há matérias que estão bem e outras que é preciso melhorar. A última reforma da Justiça foi positiva em muitas matérias mas noutras não o terá sido e, quando falamos no que está mal, tem de ser do ponto de vista construtivo.