Portugal viola programa de isenção de vistos dos EUA

DIPLOMACIA Em 2016, quatro mil portugueses que entraram nos EUA ao abrigo do protocolo não saíram em 90 dias. País arrisca sair do programa

Portugal viola as regras do programa de isenção de vistos para entrada nos EUA (Visa Waiver Program) há vários anos e pode ser eliminado, segundo as regras do Departamento de Estado norte-americano.

As regras, estabelecidas na Lei de Imigração e Nacionalidade, estabelecem que um dos requisitos para continuar no programa é “o número total de cidadãos do país que foram admitidos e violaram os termos dessa admissão (...) for menos de 2% do número total (...)” Segundo dados do Departamento de Segurança Interna consultados pela agência Lusa, 164 662 portugueses entraram nos EUA em 2016 usando o programa e cerca de quatro mil destes portugueses (perto de 2,5%) não saíram do país no prazo de 90 dias.

Os EUA anunciaram no final de dezembro regras mais apertadas para os 38 países abrangidos pelo Visa Waiver Program, que permite a estes cidadãos viajarem para os EUA para negócios ou turismo, por 90 dias, sem requerer visto. Um porta-voz do Departamento de Estado disse à Lusa, no entanto, que “não é possível especular neste momento sobre futuras decisões sobre o Visa Waiver Program”. “Os Estados Unidos estão a trabalhar de forma próxima com os países afetados pelo programa para continuar a garantir segurança para os viajantes e para os EUA”, explicou o mesmo porta-voz.

Portugal está num grupo de quatro nações – incluindo Grécia, Hungria e São Marino – que ultrapassam o limite de 2% de visitantes e que terão de realizar campanhas de informação pública para informar os seus cidadãos das regras do programa e as consequências da sua violação. A diretora do Centro de Assistência aos Imigrantes de New Bedford, Helena Hughes, disse à agência Lusa que, “infelizmente, a isenção de visto por 90 dias tem sido violada há muitos anos, não apenas por Portugal”. “Acredito que Portugal corre o risco de ser removido”, disse a especialista.

Os EUA não anunciaram prazos para os países cumprirem as novas regras e como vão castigar aqueles se não o fizerem.