Só 10% dos refugiados que saíram de Portugal voltaram

Primeiro balanço do governo sobre acolhimento aos refugiados desvaloriza falhas. Inquérito foi feito a contrarrelógio

Apenas 79 das 768 pessoas acolhidas que abandonaram Portugal aceitaram regressar, depois de terem sido detetadas por autoridades europeias e obrigadas a voltar ao país, revela o primeiro balanço do governo sobre a receção de refugiados.

VALENTINA MARCELINO Apenas 79 dos 768 refugiados (10%) que abandonaram Portugal e o programa de acolhimento aceitaram regressar ao nosso país, depois de terem sido detetados por autoridades europeias e obrigados a voltar. Os designados “movimentos secundários” dos refugiados, recebidos no âmbito do programa europeu de recolocação, são um dos alvos do “Relatório de Avaliação da Política Portuguesa de Acolhimento de Pessoas Refugiadas Recolocadas”, um balanço exigido pelo BE ao governo e a que o DN teve acesso em primeira mão. Segundo o BE, o inquérito foi feito a contrarrelógio, pedido em novembro para estar pronto em dezembro, e só um terço das entidades responderam.

Mas neste documento é assumido pela primeira vez que mais de metade dos refugiados (51% dos 1520 acolhidos) abandonaram o programa, tal como o DN já tinha noticiado, e identificadas algumas das falhas nas políticas de integração que potenciaram essa situação. Ainda assim, o Alto-Comissariado para as Migrações, a entidade oficial responsável pela avaliação, conclui que os resultados do programa de recolocação “são francamente positivos”, valorizando a outra quase metade (49%) que ficou, dando destaque a vários casos de sucesso. “Em conclusão do processo de auscultação a entidades e técnicos, não obstante a complexidade do desafio, Portugal pode orgulhar-se de ter estado, mais uma vez, do lado certo da história”, é salientado no final do documento.

No entanto, na verdade, a “síntese conclusiva” omite alguns dos fatores que o próprio relatório aponta como pontos fracos do programa e que podem ter motivado a elevada taxa de abandonos, principalmente as falhas dos serviços públicos. Nesta conclusão, justificam-se os “movimentos secundários” com dois motivos: Portugal não ter sido a primeira escolha dos “requerentes” e o facto de as principais nacionalidades instaladas no nosso país (da Síria, do Iraque e da Eritreia) “não terem comunidades prévias instaladas no nosso país, o que levanta dificuldades na aprendizagem na língua e na adaptação cultural”.

Nenhuma das “fraquezas” apontadas nas respostas ao inquérito dirigido às entidades de acolhimento é ali destacada: “Falta de informação pré e pós-partida; montantes disponibilizados e período de apoio de 18 meses são insuficientes, bem como a morosidade no pagamento das tranches dos protocolos entre o SEF e entidades de acolhimento, levando a um esforço financeiro; falta de cobertura nacional de programas de aprendizagem do português, desde o início, e formação profissional; falta de acompanhamento e formação mais regular das equipas técnicas locais”, lê-se no documento. Entre as “ameaças” percecionadas ao programa encontram-se as “dificuldades na integração profissional”, a Portugal tem vindo a receber refugiados, sobretudo famílias vindas da Síria e do Iraque

“dificuldade de contacto, ausência de respostas e morosidade no processo de regularização, por parte do SEF, a dificuldade na obtenção de equivalências académicas”, bem como as turmas de aprendizagem de português “com um limite mínimo de participantes muito elevado, com baixo número de ações por ano não adaptadas à realidade dos refugiados” e também as “elevadas expectativas das pessoas refugiadas, na comparação do modelo português com os outros”.

Paradoxalmente a estes testemunhos o governo congratula-se com o facto de, entre os refugiados acolhidos, 50% “em idade ativa estarem integrados em formação profissional ou emprego”, 98% “têm acesso à frequência de aulas de língua portuguesa”, 100% têm acesso a cuidados de saúde e 55% (cerca de 380) das pessoas “que terminaram o período de acolhimento institucional, autonomizaram-se, não necessitando de quaisquer apoios complementares”.

O deputado bloquista José Manuel Pureza, para quem este relatório “ficou muito aquém do necessário”, olha para estes números com desconfiança. “Apesar de ser muito positivo que se tenha feito este relatório para nos permitir saber, aproximadamente, o que se passa com os refugiados no nosso país, ele revela pouca exigência com os conteúdos”, argumenta o deputado, apontando três motivos: “Não há uma avaliação aprofundada sobre o modo como a integração está a acontecer e os seus problemas, mas apenas alguns dados estatísticos em bruto; os refugiados não foram ouvidos (segundo o relatório apenas uma de cinco associações de refugiados respondeu ao questionário) e foi um inquérito tardio (enviado em novembro para estar concluído em dezembro), o que provoca uma grave lacuna na perceção da realidade, pois o que fica registado são as opiniões das instituições, como as IPSS ou câmaras municipais; por último, são notórias as contradições, com o exemplo mais flagrante das recomendações que apontam necessidade de melhorias e reforços em matérias que o relatório tinha identificado como sucesso, como no acesso à educação, no ensino do português, ou no emprego e formação profissional”.

À direita, no PSD, Duarte Marques, que foi o relator para o Conselho da Europa de um estudo sobre a situação dos refugiados no espaço europeu, acha que se tem de “ir mais longe”. “É verdade que Portugal esteve do lado certo da história, mas nem as boas intenções nem a forma propagandística como o governo tem tratado esta questão chegam, se na prática os refugiados se deparam com complicações burocráticas, da responsabilidade dos serviços públicos, que lhe complicam a vida e a sua integração. Deviam ser criadas estruturas ou balcões de atendimento especiais para estes casos que são muito específicos”, sublinha. O deputado vê a elevada taxa de abandono como um “sinal” claro dessas falhas. No entanto, salvaguarda, “o governo não pode ser responsabilizado totalmente por esta situação, pois é o próprio sistema de recolocação que envia pessoas para países que não são a sua primeira escolha”. No seu entender, tal como dizia no seu relatório para o Conselho da Europa e que foi aprovado pela maioria dos Estados membros, “devia haver penalizações para os refugiados que abandonam os programas de acolhimento, pois isso seria dissuasor”. Duarte Marques deixa ainda um aviso ao governo: “Atenção aos refugiados que abandonaram o país e regressam. Vêm frustrados por não terem conseguido ir para onde queriam e é fundamental criar um programa especial para estas pessoas.”