Morreu Rui Pena, “homem sábio e sensato” e “cidadão empenhado”

Antigo dirigente e ministro do CDS também esteve num governo PS. Era uma das vozes respeitadas no Direito Administrativo

ÓBITO “Um verdadeiro democrata-cristão, um homem sábio e sensato”, “eminente advogado”, com “nobreza de carácter” e um percurso de “cidadão empenhado”, “um grande amigo”, “jurista ilustre” e “aluno brilhante”. Na hora da sua morte, Rui Pena foi assim elogiado por antigos companheiros da política, do CDS ao PS.

Rui Rodrigues Pena, de 78 anos, era advogado, sócio fundador da CMS Rui Pena & Arnaut, o escritório de advogados que ontem divulgou a morte do antigo ministro da Reforma Administrativa (1978), pelo CDS, no governo de coligação com o PS, e da Defesa Nacional (2000-2002), no executivo socialista de António Guterres.

Estas duas referências biográficas explicam também a transversalidade de quem saudou a sua memória. A presidente do CDS, Assunção Cristas, apontou numa nota escrita enviada à Lusa que a morte de Rui Pena significa a “perda profunda de um verdadeiro democrata-cristão, um homem sábio e sensato, dedicado a Portugal e aos princípios éticos”, “um político com um grande sentido de Estado e um maior ainda sentido humanista”.

Nascido em Torres Novas, em 25 de dezembro de 1939, formou-se na Faculdade de Direito de Lisboa e chegou à política no CDS, após o 25 de Abril de 1974. “Foi ministro da Reforma Administrativa no governo PS-CDS, em 1978, e no governo do PS chefiado por António Guterres foi ministro da Defesa”, recordou Diogo Freitas do Amaral, antigo Rui Pena foi ministro pelo CDS

num governo com o PS e mais tarde num executivo PS líder centrista e que mais tarde também esteve num governo do PS, o primeiro de José Sócrates. “Em ambos os cargos elaborou trabalhos legislativos de grande valor, que infelizmente ainda não foram publicados. Espero que o PS ajude a fazê-lo”, disse à Lusa Freitas do Amaral.

Do lado socialista, o primeiro-ministro, António Costa, fez saber que recebeu a notícia “com profunda tristeza”. Numa nota enviada à agência Lusa, António Costa recordou o “jurista ilustre, cidadão ativo e politicamente empenhado, em especial no período fundador da democracia portuguesa, que serviu como deputado entre 1976 e 1983 e ministro nos II e XIV governos constitucionais”.

Rui Pena cofundou, anos mais tarde, o Movimento Humanismo e Democracia (MHD) que acertou um acordo com o PS em 1995 (e vigorou até 2011), liderado à época por António Guterres, que chegou a eleger deputados, como independentes, nas listas socialistas. Nos dois anos em que foi ministro da Defesa teve momentos polémicos, como o projeto nunca concluído de unificar os três ramos num Estado-Maior da Defesa e teve de enfrentar momentos de tensão com as chefias militares.

O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, sublinhou também esse mesmo percurso político, registando que Rui Pena “era, desde há muito, uma das vozes mais respeitadas na área do Direito Administrativo”, nota biográfica também apontada por Assunção Cristas.

O CDS notou ainda que o antigo ministro foi “um dos impulsionadores da Aliança Democrática [AD], europeísta e atlantista” e “foi sempre um democrata-cristão, acima e à parte dos partidos, um defensor de políticas reformistas pela inclusão social e contra a pobreza”. Cristas acrescentou a nota de que, há cerca de um ano, numa homenagem aos antigos líderes parlamentares centristas, “Rui Pena pediu a palavra e, de improviso, discursou e emocionou todos os presentes”.

“Era um grande amigo meu. Foi um aluno brilhante na Faculdade de Direito de Lisboa”, disse dele Freitas do Amaral.

O funeral, depois de uma missa pelas 15.00 de hoje na Basílica da Estrela, em Lisboa, está reservado para familiares e amigos. MIGUEL MARUJO com Lusa