REFORMAS NA JUSTIÇA

TRANSFORMAÇÃO Rui Rio não se compromete com renovação do mandato da atual procuradora-geral da República, mas a transformação do sistema judicial é uma das suas bandeiras e nos debates com o opositor não escondeu críticas ao funcionamento do Ministério Público (MP). Rio quer centrar as competências do MP no exercício da ação penal e na defesa do interesse geral, para o qual prevê um reforço dos recursos técnicos e humanos. Na moção de estratégia – “Do PSD para o País” – defende compromissos para a simplificação das leis estruturantes do sistema jurídico, e maior especialização dos magistrados.

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INVESTIMENTO Pedro Santana Lopes já disse que é favorável à renovação do mandato de Joana Marques Vidal à frente da Procuradoria-Geral da República. Na sua moção de estratégia – “Um Portugal em Ideias” – defende que o Ministério Público deve ter maior poder consultivo e menos poder executivo. Santana quer ainda uma justiça mais célere e um plano de investimento efetivo para revitalizar o setor e aumentar a produtividade nos tribunais. O candidato afirma ainda que uma maior articulação entre o Ministério da Justiça e o Conselho Superior da Magistratura poderá conduzir a uma gestão mais profissional da Justiça.

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