Professores de Língua Gestual recusam tempo de serviço a zeros

Ministério de Tiago Brandão Rodrigues vai criar grupo de docência mas não quer contar tempo de serviço

EDUCAÇÃO A Fenprof e as associações de professores de Língua Gestual Portuguesa (LGP) rejeitam a intenção do Ministério da Educação de não considerar o tempo de serviço cumprido por estes antes da profissionalização, o que implicaria reduzir a zeros carreiras que chegam a contar mais de duas décadas. Caso a posição da tutela se mantenha, avisam, vão protestar na rua.

Em causa estão as negociações para a criação do grupo de recrutamento da disciplina de LGP, uma velha exigência quer dos sindicatos quer dos profissionais que se dedicam a esta atividade, até agora recrutados como técnicos especializados.

As primeiras propostas do Ministério da Educação referiam especificamente a não consideração do tempo de serviço cumprido antes de os professores terem obtido a profissionalização. Uma condição que o governo quer estender a todos os grupos de docência e que já provocou queixas da parte dos professores de várias áreas em que esta profissionalização não era feita durante o curso e, sim, já em serviço. A diferença é que, no caso dos professores de LGP, como estes não eram até agora recrutados como docentes mas antes como técnicos, não existe um único caso de profissionalização realizada, o que significa que o contador do tempo de serviço ficará a zeros até terem esta formação.

Nesta sexta-feira, o Ministério da Educação fez chegar aos sindicatos uma terceira versão da sua proposta em que elimina a referência específica à não contagem do tempo de serviço anterior a esta profissionalização. No entanto, remete a questão para o Estatuto da Carreira Docente, o que também não tranquiliza os docentes.

“À partida, nada teríamos contra. O problema é a interpretação abusiva e até maquiavélica que o ministério está a fazer do ECD”, conta ao DN Ana Simões, coordenadora da Fenprof para o ensino especial. “O Estatuto diz que o ingresso deve ser feito com formação profissional em funções docentes, mas nada diz sobre não serem consideradas as funções exercidas antes dessa profissionalização”, defende. “De resto, em todos os grupos de recrutamento está previsto que, para efeitos de tempo de serviço, cada ano antes da profissionalização vale meio ponto, valendo um ponto após a profissionalização”, acrescenta.

No entanto, acusa, a interpretação que o ministério faz da norma “leva a pensar que continua a não querer considerar este tempo, e isso não aceitamos de maneira nenhuma”, avisa. “Nem para este nem para qualquer outro grupo de recrutamento.”

A sindicalista lembra que estes são professores que “durante anos ensinaram alunos surdos e ouvintes, cumpriram um programa oficial, avaliando alunos e sendo avaliados”. Os sindicatos já pediram a negociação suplementar do diploma. PEDRO SOUSA TAVARES